# Registro público: TJSE — 00013254920108250014 - **Origem:** cnj - **Órgão:** CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-09-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457314/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457314.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d04bfd60f236729866d169c1f3fd915bc4cc991e4c84fafb146a77f45335914b ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 67 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-09-13 - **Último ato com data válida:** 2016-09-14 ### Marcos processuais recentes documentados > **2016-09-14** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2016-09-02** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-10** — Definitivo (TPU 246) > **2016-05-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-06** — Denúncia (TPU 402) > **2016-05-06** — Denúncia (TPU 402) > **2016-05-06** — Denúncia (TPU 402) > **2016-05-06** — Conclusão (TPU 51) > **2016-05-06** — Improcedência (TPU 220) > **2016-05-06** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2016-04-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-07-23** — Recebimento (TPU 132) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Ameaça ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-12-16T09:26:18.000Z — Audiência (TPU 970) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]} - 2016-09-14T11:05:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-04-07T12:28:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-07-17T08:52:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-05-07T10:44:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-04-30T09:53:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-11-14T09:38:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-09-04T15:44:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-05-04T09:43:36.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2012-01-19T10:31:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-11-10T17:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-05-05T14:56:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-28T13:51:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2011-04-18T16:10:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-12-03T09:33:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-11-17T07:43:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-10-14T11:10:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2010-09-15T10:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2016-09-02T13:36:52.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-10T12:42:46.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2016-05-06T13:04:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-05-06T12:18:42.000Z — Improcedência (TPU 220) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8653", "nome": "Canindé de São Francisco"}} - 2016-05-06T12:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2016-05-06T12:17:02.000Z — Denúncia (TPU 402) - 2016-05-06T12:16:16.000Z — Denúncia (TPU 402) - 2016-05-06T12:15:55.000Z — Denúncia (TPU 402) - 2016-05-06T12:12:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-23T09:18:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-07-20T13:35:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-07-15T15:21:43.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-05-11T11:04:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-05-07T08:28:50.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2015-05-04T10:55:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-04-30T08:52:41.000Z — Decisão (TPU 3) - 2015-04-30T08:52:41.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2015-04-30T08:51:03.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-04-29T13:51:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - 2014-04-29T13:51:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2014-04-25T11:19:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2012-09-05T08:56:22.000Z — Recebimento (TPU 132) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 67 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457314.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 67 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-09-13 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2010-10-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2010-10-13 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/64` - 2010-12-01 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2010-12-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2010-12-16 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-04-28 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2011-06-02 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2011-12-16 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/50` - 2012-02-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2014-04-29 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-04-30 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2015-07-15 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2016-05-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2016-05-06 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2016-05-06 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2016-05-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2016-09-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-10-13 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/64` - O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2010-12-01 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/61` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T20:47:27\.017000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100913120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-09\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d04bfd60f236729866d169c1f3fd915bc4cc991e4c84fafb146a77f45335914b Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00001369420148250014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457064/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Coincidência literal — Órgão julgador: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO - [TJSE — 00004923020188250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457648/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO - [TJMT — 00001862820208110038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3185826/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR - [TJSE — 00001505020158250012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458184/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / MACAMBIRA - [TJMT — 00001855720168110111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3185253/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / Vara Única - Comarca de Matupá - SDCR - [TJBA — 00135684120188050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796696/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 1ª VSJE CRIMINAL (MATUTINO) - [TJBA — 00000607720228050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/796410/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ALAGOINHAS - [TJBA — 00068403620188050113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458130/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3402 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJBA - Órgão julgador (atual / relacionado): CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO / 2ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - ITABUNA (MAT)