# Registro público: TJES — 00001368520138080052

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA - RIO BANANAL
- **Classe:** Nunciação de Obra Nova
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573395/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573395.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 36224bb459c6f10cc70a7d63662231972a40280eb08b0fb100c3060e1f5f15c1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Citação

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 8961](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8961)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:25:13\.171392181Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20130228154434
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-02\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 36224bb459c6f10cc70a7d63662231972a40280eb08b0fb100c3060e1f5f15c1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT2 — 00005328920155020026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5168488/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 26ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT3 — 00001443620145030143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581575/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Execução Provisória em Autos Suplementares
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora
- [TRT17 — 00001779320185170014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4577346/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 14ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- [TRT2 — 00003528720125020411](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3697978/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / Vara do Trabalho de Ribeirão Pires
- [TJSE — 00013956920138250076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1480615/) — classe: Execução de Alimentos; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Execução de Alimentos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / UMBAÚBA
- [TJMSP — 08002365620179260060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740185/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10938, 8961
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 6ª Auditoria Militar Estadual
- [TJES — 00001355020138080004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571594/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Execução Fiscal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / 1ª VARA - ANCHIETA
- [TJES — 00001357120218080068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4569232/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Nunciação de Obra Nova / Carta Precatória Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - RIO BANANAL / VARA ÚNICA - ÁGUA DOCE DO NORTE