# Registro público: TRT24 — 00242036120265240021 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Dourados - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2026-02-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580038/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580038.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d7fae53c0936c132775de624222b40fafedc77cf6051532316ef9fc28e601d63 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 51 - **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-04 - **Último ato com data válida:** 2026-08-25 ### Marcos processuais recentes documentados > **2026-08-25** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-25** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-25** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2026-08-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-07** — Publicação (TPU 92) > **2026-08-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2026-08-06** — Mero expediente (TPU 11010) > **2026-08-06** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Salário por Equiparação/Isonomia | Adicional de Insalubridade | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2026-02-04T17:07:24.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-10T14:34:39.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-10T14:34:49.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-10T15:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-10T15:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-11T02:03:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-11T02:03:36.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-02-13T07:52:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 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2026-05-05T10:20:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-11T10:27:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-11T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-11T10:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-12T02:46:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-12T02:46:34.000Z — Publicação (TPU 92) - 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2026-05-19T15:44:03.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-05-20T00:01:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-01T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-20T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-20T10:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-21T02:24:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-21T02:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-21T02:24:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-07-21T02:24:43.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-04T13:31:23.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-05T14:17:29.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-06T00:01:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-06T09:44:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-06T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-06T10:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-06T17:41:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-07T02:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-07T02:23:10.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} - 2026-08-07T02:23:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20819", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Dourados"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 51 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580038.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13939](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13939) - [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875) - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 51 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Salário por Equiparação/Isonomia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2026-02-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2026-02-10 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2026-02-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2026-02-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2026-05-04 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2026-05-05 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2026-05-05 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2026-05-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2026-05-19 — Petição; Impugnação — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2026-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2026-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2026-08-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2026-08-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/33` - 2026-08-07 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2026-08-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2026-08-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2026-08-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/44` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2026-05-05 trata do assunto oficial «Salário por Equiparação/Isonomia»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/48` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-11T00:41:44\.535000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20260204170724 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: d7fae53c0936c132775de624222b40fafedc77cf6051532316ef9fc28e601d63 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT15 — 00002867020145150122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477307/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT15 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / Vara do Trabalho de Sumaré - [TRT3 — 00000035020175030098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167576/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939 - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 2ª Vara do Trabalho de Divinópolis - [TRT2 — 00001231720155020058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13877, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT12 — 00000918820265120012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5156153/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / VARA DO TRABALHO DE JOAÇABA - [TRT4 — 00003714520125040021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2290133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13939, 14018 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010246420105040232](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161738/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 3ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ - [TRT5 — 00000568520155050020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580840/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / 20ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT6 — 00000780520265060191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4575653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13875, 13877, 13939 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT6 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Dourados / IPOJUCA - 01A VARA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-insalubridade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, insalubridade - **SHA-256 do HTML autoral:** 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5 - **SHA-256 do registro documental:** d7fae53c0936c132775de624222b40fafedc77cf6051532316ef9fc28e601d63 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-insalubridade%2F) ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** d7fae53c0936c132775de624222b40fafedc77cf6051532316ef9fc28e601d63 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F) ### [Assédio moral: o que é e o que não é no trabalho](https://wikijuridica.com.br/trabalhista/assedio-moral-o-que-e/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes e constrangedoras, repetidas e prolongadas, capazes de abalar sua dignidade no ambiente de trabalho. A definição importa porque nem toda chefia difícil pratica assédio, e nem todo desconforto no emprego tem tradução jurídica. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** assedio, moral - **SHA-256 do HTML autoral:** 2ea0f7e2b7b28348532bf74b36e62ab6ce7b2b78277859327114f04dc66de9b4 - **SHA-256 do registro documental:** d7fae53c0936c132775de624222b40fafedc77cf6051532316ef9fc28e601d63 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Ftrabalhista%2Fassedio-moral-o-que-e%2F)