# Registro público: TJMT — 00002956420198110042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580248/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580248.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 73045fa829aedab36d5f3b3fc65202dfd837bd182bb7183b1bbea34887756709

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-16
- **Último ato com data válida:** 2026-03-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-05-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-05-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-13** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-05-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-01-31** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-21** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-16** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-01-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve | Ameaça | Dano | Crime / Contravenção contra Idoso

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-16T14:16:28.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-01-16T14:29:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-13T11:59:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-01-16T16:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-01-21T16:54:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-01-31T11:31:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-13T11:53:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-13T13:45:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-13T14:28:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-15T13:18:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2019-05-15T13:53:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2020-05-15T13:54:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}
- 2026-03-26T13:46:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6385", "nome": "Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3386](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3386)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)
- [Outros processos do assunto TPU 3426](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3426)
- [Outros processos do assunto TPU 10951](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10951)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00040037820188070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2273157/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 10951, 3386, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Petição Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- [TJPE — 00000268320218170140](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581238/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3386, 3402, 3426
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA DA COMARCA DE ÁGUA PRETA
- [TJES — 00001412320178080067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4716812/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10951, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª VARA - IBIRACU
- [TJMT — 00002947920198110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4563264/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10951, 3386
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- [TJSP — 00047875520118260659](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3099708/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10951, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01 CUMULATIVA DE VINHEDO
- [TJMMG — 20005673620249130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1527888/) — classe: Inquérito Policial Militar; referências coincidentes: 10951, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Inquérito Policial Militar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- [TJMMG — 20001923220249130002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/750530/) — classe: Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP); referências coincidentes: 10951, 3386
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJMMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / 2ª Auditoria Judiciária Militar Estadual
- [TJES — 00000807120208080031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3055178/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 10951, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS