# Registro público: TRT6 — 00000781720245060145

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-03
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580315/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580315.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a192c07b9ae2a9a8a3dc92fd4e1e7dc6515a49a1cc4da611e8b531ffd9ed9858

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 120
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-03
- **Último ato com data válida:** 2024-10-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-10-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-24** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-10** — Publicação (TPU 92)
> **2024-10-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-10-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-10-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Estabilidade do Representante Eleito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-03T13:48:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2024-02-03T13:48:32.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2024-02-05T09:06:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-05T09:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-05T09:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-06T01:28:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-06T01:28:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-17T00:03:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-02-22T13:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-22T17:19:05.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-26T09:35:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-26T11:48:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-27T01:27:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-27T01:27:01.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-27T12:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-27T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-27T12:59:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-02-28T01:26:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-02-28T01:26:16.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-02-28T16:44:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-02-28T18:12:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-02-29T09:33:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-01T01:29:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-03-01T01:29:44.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2024-03-01T13:13:56.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-01T15:13:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2024-03-04T08:57:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-03-04T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-05T01:29:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-05T01:29:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-08T00:04:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2024-03-14T15:12:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-14T15:53:31.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-14T16:07:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-14T17:50:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-14T21:29:47.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-03-15T09:35:07.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2024-03-15T09:35:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-18T15:54:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}
- 2024-03-18T15:55:30.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20698", "nome": "JABOATÃO DOS GUARARAPES  - 05A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 120 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580315.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13425](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13425)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 120 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Estabilidade do Representante Eleito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-05-22 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/62`
- 2024-06-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-06-19 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/64`
- 2024-06-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2024-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2024-07-09 — Petição; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2024-07-10 — de Instrução; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2024-07-10 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2024-08-07 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2024-08-22 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/84`
- 2024-08-22 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2024-09-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2024-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2024-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2024-10-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2024-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2024-10-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/119`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-22 no assunto oficial «Estabilidade do Representante Eleito»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/84`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT6 — 00000727420255060371](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4275377/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / SERRA TALHADA - 01A VARA
- [TRT11 — 00001948320255110004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5092628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13425
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TRT18 — 00004601120265180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157628/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / Jatai
- [TRT6 — 00000227120255060331](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1629805/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT6
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / BELO JARDIM - 01A VARA
- [TRT23 — 00001733520265230038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073908/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- [TRT24 — 00242265120265240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005107/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas
- [TRT12 — 00000854420245120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4907133/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- [TRT12 — 00000843320265120033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4849737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13425
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): JABOATÃO DOS GUARARAPES - 05A VARA / VARA DO TRABALHO DE INDAIAL