# Registro público: TRE-PA — 00001007320166140008

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 8ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-07-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580559/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4580559.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5aeec129d3826bfc4184fe9a8bf0722db8e4db7c8f8afae24e2e535c82a7ee73

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-07-12
- **Último ato com data válida:** 2017-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-06-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-03-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-31** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-09** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-07-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-07-12** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-07-12** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-07-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação | Especial | Filiação Partidária | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-07-12T10:04:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T15:16:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-22T09:05:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-01-31T11:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-03-06T14:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-01T10:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-06-09T08:54:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30451", "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)
- [Outros processos do assunto TPU 10878](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10878)
- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Especial — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-07-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-07-12 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-07-12 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-07-22 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-09 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2017-01-31 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2017-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-06-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-06-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000998820166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588483/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000625320166140043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4820229/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000357920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/633917/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-PA — 00001024320166140008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583862/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000391920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/630464/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-AM — 00000374920166040033](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/254040/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 10878, 11755
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 033ª ZONA ELEITORAL - ANORI
- [TRE-RS — 00000477620166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2346595/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00000461820186210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2296746/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 8ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL