# Registro público: TRT13 — 00000180620245130030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - **Classe:** Homologação da Transação Extrajudicial - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2024-01-10 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458105/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458105.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 283430313f0bfdb7b7caea4ff6371895368f5dfd04cfb57ae19023e10cb66502 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-10 - **Último ato com data válida:** 2024-03-27 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-27** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-03-26** — Definitivo (TPU 246) > **2024-03-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-03-26** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-26** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-03-26** — Conclusão (TPU 51) > **2024-03-21** — Publicação (TPU 92) > **2024-03-21** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Homologação Judicial - Requisitos ## Movimentações processuais (fonte) - 2024-01-10T13:07:37.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2024-01-10T13:26:28.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-01-10T14:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-01-10T17:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-10T17:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-18T08:26:43.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2024-01-18T09:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-01-18T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-18T13:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-20T06:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2024-03-20T06:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-26T08:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2024-03-26T09:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-03-26T09:18:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2024-01-12T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-12T01:23:17.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-12T01:23:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-12T01:23:18.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-18T13:05:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2024-01-18T13:47:22.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2024-01-19T01:22:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-19T01:22:15.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-19T01:22:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-01-19T01:22:16.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-30T00:08:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-03-20T06:24:59.000Z — Decisão anterior (TPU 945) - 2024-03-21T01:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-21T01:23:11.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-26T00:05:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2024-03-27T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-27T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-03-27T01:22:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2024-03-27T01:22:55.000Z — Publicação (TPU 92) - 2024-01-10T17:17:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2024-01-18T13:01:36.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2024-01-18T13:05:43.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2024-01-18T13:05:46.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - 2024-01-18T13:47:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067) - 2024-02-20T09:45:11.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238) - 2024-02-20T09:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458105.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12994) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/283430313f0bfdb7b7caea4ff6371895368f5dfd04cfb57ae19023e10cb66502.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Homologação Judicial - Requisitos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2024-01-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2024-01-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-01-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2024-01-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2024-01-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2024-01-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2024-01-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2024-01-18 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2024-01-18 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2024-01-18 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2024-03-20 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2024-03-20 — Decisão anterior — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2024-03-26 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2024-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2024-03-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-03-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/30` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Decisão anterior» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19` - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-01-18 trata do assunto oficial «Homologação Judicial - Requisitos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/34` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-03T00:28:04\.435941940Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2024\-01\-10T13:07:37\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-10 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 283430313f0bfdb7b7caea4ff6371895368f5dfd04cfb57ae19023e10cb66502 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT13 — 00001283420265130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2539093/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT13 — 00000138520265130006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/443654/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT18 — 00005526220255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5905690/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Goiânia - 01a Vara - [TRT13 — 00000247620255130030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/474497/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Tribunal: TRT13 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Coincidência literal — Órgão julgador: 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT20 — 00004919520265200007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5904065/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT18 — 00005566020255180111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5903200/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Jatai - [TRT5 — 00000753620265050431](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5902368/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Vara do Trabalho de Valença - [TRT7 — 00000454120255070023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5900921/) — classe: Homologação da Transação Extrajudicial; referências coincidentes: 12994 - Coincidência literal — Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial - Tribunal (atual / relacionado): TRT13 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 11ª Vara do Trabalho de João Pessoa / Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000180620245130030 no TRT13 começa pela combinação de classe e assunto: “Homologação da Transação Extrajudicial” e “Homologação Judicial - Requisitos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “11ª Vara do Trabalho de João Pessoa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2024-03-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 283430313f0bfdb7b7caea4ff6371895368f5dfd04cfb57ae19023e10cb66502 - **SHA-256 do comentário:** 04df10d616ef5324d1fc1c9054fd4d79738cc6e7a47514d9e006b5826516e855