# Registro público: TJES — 00001360920168080011

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- **Classe:** Protesto
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-11
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581660/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4581660.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 18f75695f84a928a59baf34d78bb2cade9d32b37394845a608fddaf45b57a4c8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Não há movimento com data civil válida para ordenar. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Protesto Indevido de Título | Liminar

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7781](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7781)
- [Outros processos do assunto TPU 9196](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9196)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18f75695f84a928a59baf34d78bb2cade9d32b37394845a608fddaf45b57a4c8.json)


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:32:39\.902087661Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160111144701
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 18f75695f84a928a59baf34d78bb2cade9d32b37394845a608fddaf45b57a4c8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAC — 00005955720158010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4632852/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7781, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJMT — 00002931220158110050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4571346/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Segunda Vara - Comarca de Campo Novo do Parecis - SDCR
- [TJMA — 00001834920168100068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517696/) — classe: Procedimento do Juizado Especial Cível; referências coincidentes: 7781, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Procedimento do Juizado Especial Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA �NICA DA COMARCA DE ARAME
- [TJMA — 00001830720148100040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4513495/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- [TJMT — 00000994020168110094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1837877/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781, 9196
  - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- [TJES — 00000703320108080013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2747536/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA - CASTELO
- [TJES — 00000446420188080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1853105/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL
- [TJES — 00000201519988080017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/932374/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7781
  - Coincidência literal — Tribunal: TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Protesto / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM / 1ª VARA - DOMINGOS MARTINS

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001360920168080011 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Protesto” e “Protesto Indevido de Título | Liminar”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00001360920168080011; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/18f75695f84a928a59baf34d78bb2cade9d32b37394845a608fddaf45b57a4c8.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjes/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 18f75695f84a928a59baf34d78bb2cade9d32b37394845a608fddaf45b57a4c8
- **SHA-256 do comentário:** 7c5f760f48fa81baa52ea749a8d7b5884276bb6dc86f4ee92b7d33a2204fcc14