# Registro público: TJSE — 00001505020158250012

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** MACAMBIRA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-05-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458184/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458184.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c570984d69dc8e3be6d11be0086e5537549b83e16a7dbb05be654a16f0a409a9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 49
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-05-29
- **Último ato com data válida:** 2016-01-12

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-12** —  (TPU )
> **2015-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-25** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2015-11-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-20** — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
> **2015-11-05** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-09-10** — Audiência (TPU 970)
> **2015-09-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2015-08-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-08-17** — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Injúria | Ameaça

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-11-05T12:41:58.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-08-04T16:49:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2015-07-30T08:18:15.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25}]}
- 2016-01-12T08:40:33.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-12T14:33:51.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-12T14:33:10.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-12T14:32:26.000Z —  (TPU None)
- 2015-08-12T14:31:37.000Z —  (TPU None)
- 2015-07-30T08:20:04.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T11:06:27.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T11:05:32.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T10:37:03.000Z —  (TPU None)
- 2015-06-30T10:35:24.000Z —  (TPU None)
- 2015-12-02T09:51:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-25T11:46:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-25T11:45:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-11-20T11:16:01.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18145", "nome": "Macambira/Comarca de Campo do Brito"}}
- 2015-11-20T11:09:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-15T12:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-09-10T15:51:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-09-10T10:18:53.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-25T11:21:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-08-17T09:35:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-08-14T10:22:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T10:22:10.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T10:22:02.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-14T10:21:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-06T10:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-08-03T09:41:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-06T13:20:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:20:28.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:20:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:20:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:18:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-06T13:17:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-01T08:59:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-22T11:11:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458184.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3397](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3397)
- [Outros processos do assunto TPU 3402](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3402)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Injúria — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Ameaça — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-05-29 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2015-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2015-06-17 — Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2015-07-30 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-08-04 — Decisão; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2015-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2015-08-14 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2015-08-17 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2015-08-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2015-09-10 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2015-09-10 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-09-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2015-11-05 — Audiência; preliminar — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-11-20 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2015-11-20 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2015-11-25 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2015-11-25 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2015-12-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/46`
- O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-04 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSE — 00005541520138250031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456390/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / GARARU
- [TJSE — 00004923020188250053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457648/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO
- [TJSC — 50013954120208240019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460251/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJSC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Concórdia
- [TJSE — 00012791620148250048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/454420/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSE
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
- [TJRS — 50058866120198210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458884/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- [TJPR — 00082501820158160182](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167821/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / CURITIBA - 4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJPR — 00000173020208160126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158318/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / PALOTINA - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- [TJMT — 00003427220188110042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158139/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3397, 3402
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): MACAMBIRA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR