# Registro público: TRE-RN — 00001133920166200062

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 62 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458188/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458188.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0c8e008d3dd291b446336a41c964a4fab6df9518351223d4a5791bae793c3f2

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-30
- **Último ato com data válida:** 2020-01-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-10** — Sentença confirmada (TPU 12252)
> **2020-01-10** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-01-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-01-10** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2019-05-03** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2019-05-03** — Apensamento (TPU 135)
> **2019-03-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-03-29** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-11-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2017-11-16** — Remessa (TPU 123)
> **2016-09-13** — Definitivo (TPU 246)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - 1° Turno | Requerimento | Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-30T12:32:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:46:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:35:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T12:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-13T11:54:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-11-16T11:45:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-03-29T12:42:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-03-29T12:44:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2019-05-03T13:12:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:36:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:38:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:40:00.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-01-10T11:40:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43785", "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-11-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2017-11-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-03-29 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-03-29 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-05-03 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-05-03 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-01-10 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-01-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-01-10 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-01-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Sentença confirmada» em 2020-01-10 trata do assunto oficial «Eleições - 1° Turno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-24T23:38:55\.040000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160830123230
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: d0c8e008d3dd291b446336a41c964a4fab6df9518351223d4a5791bae793c3f2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 00001056220166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/235619/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 00000536420166090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/231519/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11615, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Consulta
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ DE DIREITO I
- [TRE-RS — 00003301620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00001012520166200062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/170834/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00002189520166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/467220/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003278520166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003289320166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003392620166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950876/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 62 ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS