# Registro público: TRE-BA — 00005168520146050000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 0 PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458205/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458205.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 640ba2cf8c5acd80e08eafc3cdccd2d2359109f838299e8f4a245412e114257a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-04-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-04-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-04-13** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-23** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-09-23** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-01-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-01-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-01-15** — Prejudicado (TPU 12459)
> **2014-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-07-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-06T08:58:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-06T11:51:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-06T11:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-09T15:37:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-09T15:44:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-11T11:52:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-11T14:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2014-07-11T09:41:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2014-07-16T15:25:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2016-01-18T16:24:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-09T19:36:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-09T19:36:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-10T18:00:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-11T10:22:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-11T13:52:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-15T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-15T16:44:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-15T16:46:20.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-15T17:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-15T17:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-16T15:26:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2014-07-16T17:26:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30557", "nome": "0 PRESIDÊNCIA"}}
- 2016-01-15T15:43:19.000Z — Prejudicado (TPU 12459)
- 2016-01-18T16:23:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T16:41:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-01-19T13:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-19T13:47:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-23T08:49:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-09-23T08:49:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T16:20:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
- 2021-04-13T16:20:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-BA — 00001902820146050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166330/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA
- [TRE-CE — 00000474520166060031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458526/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / PLENO
- [TRE-RS — 00003175420126210011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143796/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 11 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 00007523720146050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/165920/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 0 PRESIDÊNCIA
- [TRE-BA — 00007775020146050000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458505/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 0 CORREGEDORIA E VICE-PRESIDÊNCIA
- [TRE-RS — 00003247220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5141819/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AL — 06006823920206020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4429186/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 0 PRESIDÊNCIA / 1 ª ZONA ELEITORAL - MACEIO