# Registro público: TRE-PI — 00000021920196180058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI
- **Classe:** Processo Administrativo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458227/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458227.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0890e23d931217fd7bd9a8079e77e663eca657feee9420962791afafc56c8a41

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-28
- **Último ato com data válida:** 2021-06-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-16** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2021-01-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-12-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-11-28** — Improcedência (TPU 220)
> **2019-11-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2019-05-06** — Parecer (TPU 12321)
> **2019-05-06** — Movimentação processual (TPU 12291)
> **2019-04-02** — Parecer (TPU 12321)
> **2019-01-28** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-28** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Matéria Administrativa

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-28T11:45:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-01-28T11:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-11-18T09:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-04-02T13:07:22.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-05-06T12:46:47.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-05-06T12:52:41.000Z — Parecer (TPU 12321)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-11-18T09:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2019-11-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2020-12-15T16:36:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-01-12T13:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-06-16T09:52:51.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}
- 2021-06-16T11:00:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14471", "nome": "058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12360](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12360)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Matéria Administrativa — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-28 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-28 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-04-02 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-05-06 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-05-06 — Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-11-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-28 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-12-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-01-12 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-06-16 — Movimentação processual — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-06-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001745320106180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458600/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- [TRE-MA — 00005674120166100080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161302/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12360
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Processo Administrativo / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 80ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06005007420246040060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160933/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 60 ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 00001696020126180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458238/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- [TRE-PI — 00006161920106180000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/456806/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
- [TRE-GO — 06000223520266090035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426200/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 035ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ARAGARÇAS
- [TRE-PR — 06000139420246160117](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949970/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- [TRE-MG — 00005092220116130212](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949751/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 12360
  - Coincidência literal — Classe processual: Processo Administrativo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 058ª ZONA ELEITORAL DE MONSENHOR GIL PI / 212ª Zona Eleitoral - Peçanha
