# Registro público: TJSP — 00007866620138260397

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA UNICA DE NUPORANGA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-04-29
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583019/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583019.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f665df12cc34194f6d726cf6d9fe4f09e86b1828b5c844428271e002413f3e7d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 110
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-04-29
- **Último ato com data válida:** 2022-02-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-02-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-19** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-11-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-21** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-09-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-09-06** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-08-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-08-13** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-08-08** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2019-07-04** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão em flagrante | Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-04-29T14:40:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-05-28T14:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-07-04T16:28:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-15T16:53:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-07-15T18:09:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0}]}
- 2013-10-25T13:35:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-07-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-11-20T16:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-12-13T10:35:42.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2014-04-28T17:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-04-28T17:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-06-26T18:01:17.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2014-07-18T10:34:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2014-07-18T15:22:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-07-28T14:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-28T14:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-29T11:06:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-07-29T15:37:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-07-30T18:24:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-12T11:30:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-09-16T17:58:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-09-30T13:11:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-30T14:02:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-10-03T13:41:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-10-06T17:31:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-10-14T14:16:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-24T18:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-11-11T16:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-01-27T18:13:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-30T13:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-02T15:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2015-03-06T16:41:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2014-07-16T15:10:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-04-22T14:07:37.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 110 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583019.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7929](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7929)
- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prisão em flagrante — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-04-29 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-06-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/75`
- 2016-09-12 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2016-12-02 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/78`
- 2017-02-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2017-08-09 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/83`
- 2018-05-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/87`
- 2018-07-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2019-01-08 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/93`
- 2019-06-14 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2019-06-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2019-07-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/98`
- 2019-09-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102`
- 2020-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/104`
- 2020-11-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/105`
- 2022-02-16 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2022-02-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/108`
- 2022-02-17 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/109`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T05:51:38\.750124298Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-04\-29T14:40:03\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-04\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: f665df12cc34194f6d726cf6d9fe4f09e86b1828b5c844428271e002413f3e7d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJDFT — 00156770220178070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4573638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 2? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJGO — 00220213520188090091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5597468/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
- [TJDFT — 00104550620158070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002959/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJDFT — 00101295920188070003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4002930/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
- [TJAP — 00023344320238030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591769/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR DE MACAPÁ
- [TJGO — 00176224820208090137](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4585134/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000042720248175990](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/802125/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3632, 7929
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OLINDA
- [TJRJ — 00284914320188190014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1600752/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 7929
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA UNICA DE NUPORANGA / ITALVA CARDOSO MOREIRA VARA UNICA


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Prisão em flagrante: hipóteses e o prazo de 24 horas](https://wikijuridica.com.br/glossario/prisao-em-flagrante/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Nas primeiras 24 horas depois de uma prisão em flagrante, uma sequência de atos formais decide se a pessoa segue presa ou é liberada: lavratura do auto, nota de culpa e comunicação ao juiz. É um período curto, mas decisivo, regido pelos artigos 301 a 310 do Código de Processo Penal e pelo art. 5º, LXI e LXII, da Constituição.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** flagrante, prisao
- **SHA-256 do HTML autoral:** a30395105841fd000b802dc37a89dc0cf7ee072315730e8537226ae5d3c3ef2f
- **SHA-256 do registro documental:** f665df12cc34194f6d726cf6d9fe4f09e86b1828b5c844428271e002413f3e7d
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fprisao-em-flagrante%2F)

