# Registro público: TJES — 00008082820008080027 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ITARANA - **Classe:** Petição Criminal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2000-03-24 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458315/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458315.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 55f8404f81b693e7609bdd31ce3e69ec8f30c1f3e006b0286e0b36ed1f558a41 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Posse de Drogas para Consumo Pessoal ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5885](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5885) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/55f8404f81b693e7609bdd31ce3e69ec8f30c1f3e006b0286e0b36ed1f558a41.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T18:17:45\.046185298Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20000324000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2000\-03\-24 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 55f8404f81b693e7609bdd31ce3e69ec8f30c1f3e006b0286e0b36ed1f558a41 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00000430320138080027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1776144/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - ITARANA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - [TJES — 00001999120238080042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6187747/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA - RIO NOVO DO SUL - [TJPA — 00004437720208140100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6197752/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA DE AURORA DO PARÁ - [TJES — 00001992320168080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6177172/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5885 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS - [TJPA — 00004445820158140061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196778/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPA - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE TUCURUÍ - [TJPE — 00000378120228172370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6196189/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO - [TJRN — 01000034220138200141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6195122/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA - [TJPE — 00000379120208170320](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6193728/) — classe: Termo Circunstanciado; referências coincidentes: 5885 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPE - Classe processual (atual / relacionado): Petição Criminal / Termo Circunstanciado - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ITARANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BONITO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00008082820008080027 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - ITARANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00008082820008080027; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 55f8404f81b693e7609bdd31ce3e69ec8f30c1f3e006b0286e0b36ed1f558a41 - **SHA-256 do comentário:** ef7a1014a06347551b4f1a89f7706a7c8134fa350826e3ea8a98fa1f7c768f75