# Registro público: TRE-MA — 00001571420166100102

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 102ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458416/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458416.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 39f87138a1861900a00fbe0e111ed9a7ae6872703beb93b58bf02bbfd97e14aa

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2017-05-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2017-05-22** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-12-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-29** — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
> **2016-08-15** — Recebimento (TPU 981)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-12-03T15:49:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:52:31.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:52:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:52:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:19:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-15T15:19:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Acolhimento (Registro Cancelado) (TPU 12696)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T15:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-12-03T18:47:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-22T11:39:12.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2017-05-22T11:39:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51358", "nome": "102ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10171](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10171)
- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Eleições — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-15 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-08-29 — Acolhimento (Registro Cancelado) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2016-12-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-12-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-12-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-12-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-05-22 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-05-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2017-05-22 para o assunto oficial «Eleições»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MA — 00001956120166100058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1477292/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 58ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00003253120166160043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457604/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003272720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158852/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001836720166100019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740835/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 19ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001074020166100020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/739853/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 10171, 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003281220166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003255720166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139775/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-AP — 00000205320186030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464228/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10171, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-AP
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Processo Administrativo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 102ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA- AP