# Registro público: TRE-PB — 06002392020206150036

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4586541/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4586541.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3f6df3e69037609ed0709fd89009b7180b7090b0dfc95a5cdb6dcb8ce9ad23ae

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-28
- **Último ato com data válida:** 2020-10-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-10-06** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-03** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2020-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-09-30** — Petição (TPU 85)
> **2020-09-29** — Antecipação de tutela (TPU 332)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-28T21:39:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T21:43:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-30T19:19:14.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-03T07:55:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-30T10:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-30T10:45:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-30T10:45:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-03T22:02:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-03T22:02:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-03T22:02:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-28T21:39:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-09-29T18:44:33.000Z — Antecipação de tutela (TPU 332)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-03T21:29:05.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-06T07:06:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}
- 2020-10-06T07:06:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14267", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12612](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12612)
- [Outros processos do assunto TPU 11662](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11662)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- COVID-19 — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-28 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-09-29 — Antecipação de tutela — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-09-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-09-30 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-03 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-06 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-04\-25T17:01:57\.776000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-04\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200928213933
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3f6df3e69037609ed0709fd89009b7180b7090b0dfc95a5cdb6dcb8ce9ad23ae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002400520206150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592323/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TSE — 06005019820206050051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160831/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-TO — 06011465820206270004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157162/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- [TRE-PB — 06002375020206150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588136/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TRE-PB — 06002366520206150036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4583817/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB
- [TSE — 06004951120206050110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153860/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE STF2
- [TSE — 06004960520206250024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121216/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / GABINETE STF1
- [TRE-PI — 06002501920206180019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121127/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11662, 12612
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 36 ª ZONA ELEITORAL - CATOLÉ DO ROCHA/PB / 019ª ZONA ELEITORAL DE JAICÓS PI