# Registro público: TRE-PB — 06000057220206150057

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458679/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458679.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c77f481bc01607e7c3b18f7b49d206f23e56e4eba7cac8cc231da50ce23a9923

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-05-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-05-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-05-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-29** — Documento (TPU 581)
> **2020-05-27** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-05-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-05-18** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-05-18** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial | Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-18T22:52:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-22T14:23:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-29T08:26:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-29T08:53:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-18T22:52:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-27T12:51:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-29T08:55:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}
- 2020-05-29T08:55:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14288", "nome": "57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)
- [Outros processos do assunto TPU 11577](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11577)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-GO — 06000387020206090076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111672/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA
- [TRE-RN — 06002554820246200018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4404942/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RN
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000232820206190075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2197964/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11577, 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 075ª ZONA ELEITORAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ
- [TRE-GO — 06000379520206090105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5121294/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 105ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAMPOS BELOS
- [TRE-GO — 06000392620206090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120704/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TRE-MG — 06000122620226130065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5120074/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 65ª Zona Eleitoral - Campos Gerais
- [TRE-SC — 06000446920216240094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114975/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 94 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000496420246050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114072/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 57 ª ZONA ELEITORAL - CABEDELO/PB / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL