# Registro público: TRE-PI — 00001040720196180037

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-11-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458761/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458761.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 97973adf6c5bd1b1050bbd8c31f91d2cade84e637225f1247d13dc9713a93c65

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 14
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-11-13
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-02-10** — Em Secretaria (TPU 12268)
> **2021-02-10** — Publicação (TPU 92)
> **2021-01-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-28** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-01-23** — Improcedência (TPU 220)
> **2020-01-17** — Documento (TPU 581)
> **2020-01-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-11-19** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-11-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-11-14T12:40:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2019-11-14T14:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-01-28T07:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2020-01-17T15:52:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-02-10T17:01:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2019-11-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2019-11-19T14:34:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2019-12-10T16:08:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2020-01-07T15:27:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-01-23T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-01-28T08:23:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-02-10T17:15:44.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-02-10T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}
- 2021-02-10T17:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14450", "nome": "037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–14 de 14 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Prestação de Contas - De Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-11-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-11-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-11-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-12-10 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-01-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-01-17 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-01-23 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-01-28 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-01-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-02-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-02-10 — Em Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-02-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/13`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-11T18:07:31\.548000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20191114124052
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-11\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 97973adf6c5bd1b1050bbd8c31f91d2cade84e637225f1247d13dc9713a93c65

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 00001799020166180024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458946/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 024ª ZONA ELEITORAL DE JOSÉ DE FREITAS PI
- [TRE-PI — 06001851120206180088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425326/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 088ª ZONA ELEITORAL DE AVELINO LOPES PI
- [TRE-PA — 00004457520166140093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212805/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 93ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001543020126120042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212698/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 23ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA CLARA-MS
- [TRE-PA — 00001025020176140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475219/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 59ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003844520166140020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737748/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 20ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 00000470720176200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459088/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-GO — 06023961320186090000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459067/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 12046
  - Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 037ª ZONA ELEITORAL DE SIMPLÍCIO MENDES PI / GABINETE DE JURISTA I