# Registro público: TJRO — 00028687520188220601

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** JE
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2018-11-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458886/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/458886.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0fb84a3c95aad92ae2070a94e918d74fc21af9eeb7aeb95de15a2662c07a6b4e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2018-10-04
- **Último ato com data válida:** 2022-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-14** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2022-02-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2022-02-01** — Petição (TPU 85)
> **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-01-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-03-07** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-02-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-02-27** — Réu revel citado por edital (TPU 263)
> **2019-02-25** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-02-25** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-11-05** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2018-11-05** — Denúncia (TPU 391)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Crimes contra a Flora

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-01-17T12:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-01-17T12:44:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-01T08:10:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-11-01T10:58:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-10-17T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4458", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-08T11:06:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-10-04T10:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4458", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"}}
- 2018-11-01T10:55:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJAM", "valor": 278}, {"codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4458", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"}}
- 2018-11-05T16:49:03.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-02-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-10-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "4458", "nome": "1º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL"}}
- 2019-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2022-02-14T18:48:49.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-11-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-03-07T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2019-02-27T11:10:01.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}
- 2018-11-05T11:19:53.000Z — Denúncia (TPU 391)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3475", "nome": "1ª VARA CRIMINAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0fb84a3c95aad92ae2070a94e918d74fc21af9eeb7aeb95de15a2662c07a6b4e.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes contra a Flora — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2018-10-04 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-10-16 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-10-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-11-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-11-01 — Mudança de Classe Processual; TJAM; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-11-01 — Redistribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-11-05 — Denúncia — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-11-05 — Mudança de Classe Processual; TJBA — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-02-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-02-25 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2019-02-27 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-28 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2019-03-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2022-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-01-17 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-02-01 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-02-08 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-14 — Réu revel citado por edital — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2023\-03\-03T18:33:44\.562000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-03\-03
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20181105164903
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2018\-11\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 0fb84a3c95aad92ae2070a94e918d74fc21af9eeb7aeb95de15a2662c07a6b4e

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 00001706220198220601](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/477636/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- [TJRO — 20003470520178220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/457471/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TJMT — 00002907420158110109](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4518981/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR
- [TJRO — 00096825420148220501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464051/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRO
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL
- [TJAP — 00022488220178030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4509657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- [TJRN — 00018777020118200126](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3624321/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJRN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / 2ª VARA
- [TJTO — 00003268020168272714](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/913657/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia
- [TJTO — 00003259520168272714](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/905281/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3620
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRO / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL / Juízo da 1ª Escrivania Criminal de Colméia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00028687520188220601 no TJRO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Crimes contra a Flora”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CRIMINAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 19 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Réu revel citado por edital”, em 2022-02-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0fb84a3c95aad92ae2070a94e918d74fc21af9eeb7aeb95de15a2662c07a6b4e.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjro/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0fb84a3c95aad92ae2070a94e918d74fc21af9eeb7aeb95de15a2662c07a6b4e
- **SHA-256 do comentário:** 917933690921e0d69388128efea8c752a880bc8568715686d81e7935a56aad86