# Registro público: TJSP — 00206590220098260362

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CRIMINAL DE MOJI GUACU
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2009-12-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588912/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588912.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a9b367b469e2aa0a94ca0bc5314b470dfb828b2f0d3e0adfc1b9592786fca38f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 103
- **Primeiro ato com data válida:** 2009-12-16
- **Último ato com data válida:** 2024-04-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-04-29** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-04-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-29** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-28** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-03-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-03-06** — Mandado (TPU 106)
> **2020-03-06** — Mandado (TPU 106)
> **2020-02-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2009-12-16T16:43:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2009-12-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-07T10:19:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-07T12:00:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-01-26T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
- 2010-01-26T17:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-01-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-11T11:43:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-11T11:51:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-18T18:41:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-03-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-30T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-05-20T16:22:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-06-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2010-07-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-18T11:05:35.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-26T09:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-26T11:13:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-09-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-09-01T15:55:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-03-11T09:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-03-11T10:52:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-03-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-26T09:44:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T09:44:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-26T10:53:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-04-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-04-28T14:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-14T13:26:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-06-14T13:51:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2011-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 103 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4588912.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9b367b469e2aa0a94ca0bc5314b470dfb828b2f0d3e0adfc1b9592786fca38f.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 103 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2009-12-16 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2010-01-26 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-03-28 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/69`
- 2014-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2014-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/72`
- 2014-06-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/73`
- 2014-12-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2015-02-04 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/79`
- 2016-01-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/81`
- 2016-02-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/85`
- 2020-02-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/90`
- 2020-02-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/91`
- 2020-02-12 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/92`
- 2020-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/94`
- 2020-03-06 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/95`
- 2021-10-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97`
- 2021-10-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/99`
- 2024-04-29 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/102`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2010-01-26 trata do assunto oficial «Difamação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-15T20:01:42\.428565345Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2009\-12\-16T16:26:24\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2009\-12\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: a9b367b469e2aa0a94ca0bc5314b470dfb828b2f0d3e0adfc1b9592786fca38f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00052634220188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3624968/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJPR — 00000302220268160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312227/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 3396
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / COLOMBO - 2ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000326320268172970](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5446089/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MORENO
- [TJDFT — 00155623920178070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4531555/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJPR — 00000107920198160156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4514925/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / SÃO JOÃO DO IVAÍ - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00027607020168070007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1819397/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO N?CLEO BANDEIRANTE
- [TJAL — 00010979120138020343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/169132/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
- [TJAL — 00011070920118020343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167653/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CRIMINAL DE MOJI GUACU / Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00206590220098260362 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Difamação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CRIMINAL DE MOJI GUACU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-04-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a9b367b469e2aa0a94ca0bc5314b470dfb828b2f0d3e0adfc1b9592786fca38f.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** a9b367b469e2aa0a94ca0bc5314b470dfb828b2f0d3e0adfc1b9592786fca38f
- **SHA-256 do comentário:** b57a9a35b0777e10cb0e686d984c1f718ddd135e4fad120b727ba34339a95ba5