# Registro público: STJ — 00003774220054058302

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)
- **Classe:** Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-04-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590432/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4590432.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 732b8b502efba01d8b201f920a0d46386b5c702616fb6e6de0554201fa28aa34

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 33
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-04-09
- **Último ato com data válida:** 2019-10-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-10-16** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2019-10-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-08-27** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2019-08-27** — Petição (TPU 85)
> **2019-08-23** — Publicação (TPU 92)
> **2019-08-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-08-22** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-08-22** — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
> **2018-07-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-05-16** — Publicação (TPU 92)
> **2018-05-15** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2018-05-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-04-24T10:00:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2014-04-24T12:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-10-23T16:00:26.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2014-10-24T08:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2018-04-19T09:56:03.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2018-04-23T16:13:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2018-04-27T16:57:24.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2018-07-17T16:15:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-08-27T19:42:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2014-04-09T11:27:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-09T13:44:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-16T10:19:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-19T09:55:18.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
- 2018-04-20T05:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-04-20T05:26:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-05-16T05:26:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-23T05:31:08.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-10-16T13:09:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-10-16T13:09:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-10-09T19:14:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-23T15:33:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-10-23T15:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-04-19T18:51:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-19T18:51:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-04-23T16:13:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-25T11:55:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-04-25T12:20:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-15T10:55:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-05-15T19:20:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-22T11:50:14.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
- 2019-08-22T11:50:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-22T19:02:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-08-27T19:42:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–33 de 33 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10124](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10124)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/732b8b502efba01d8b201f920a0d46386b5c702616fb6e6de0554201fa28aa34.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-04-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2014-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-04-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-10-23 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-10-24 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2018-04-19 — Não Conhecimento de recurso; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-04-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2018-04-27 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-16 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2018-07-17 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-08-22 — Devolução dos autos à origem — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2019-08-22 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2019-08-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2019-08-23 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-08-27 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-08-27 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2019-10-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-10-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-04-19 trata do assunto oficial «Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/4`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-16 trata do assunto oficial «Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:10:04\.444084464Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-04\-14T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-04\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 732b8b502efba01d8b201f920a0d46386b5c702616fb6e6de0554201fa28aa34

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005529620034036124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6217838/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10124
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES)
- [STJ — 00003636920104025003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4475582/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10124
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES)
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- [TRF4 — 50010346020164047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262895/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10124
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / 4ª Vara Federal de Londrina
- [STJ — 00005419320084058401](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6141329/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10124
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TRF1 — 00003065219874013300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6225236/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10124
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / 07ª - Salvador
- [TRF1 — 00003031220064013501](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6179231/) — classe: Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social; referências coincidentes: 10124
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Desapropriação Imóvel Rural por Interesse Social
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / Vara Única de Luziânia
- [TRF4 — 00100017819994047001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6170174/) — classe: Execução Contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10124
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF4
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / 4ª Vara Federal de Londrina
- [TRF1 — 00003058819984014300](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6137422/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10124
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Especial / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES (texto original da fonte: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES) / 01ª - Palmas

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003774220054058302 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Especial” e “Desapropriação por Interesse Social para Reforma Agrária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 33 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2019-10-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/732b8b502efba01d8b201f920a0d46386b5c702616fb6e6de0554201fa28aa34.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 732b8b502efba01d8b201f920a0d46386b5c702616fb6e6de0554201fa28aa34
- **SHA-256 do comentário:** 0195ee84207ca3117df18d9d7c2de55624ce136cf633e0e2e8505e2542268659