# Registro público: TRE-GO — 00008596420166090044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-10-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459128/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459128.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d64fde64d00ffd2fa44066fdf80301ccdf6f22b9b6adecc239d45ed85551f942

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-10-10
- **Último ato com data válida:** 2019-04-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-04-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-04-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-02-25** — Documento (TPU 581)
> **2019-01-30** — Publicação (TPU 92)
> **2019-01-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-12-19** — Perda do objeto (TPU 12325)
> **2018-11-20** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-10-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-10-10T02:21:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2018-11-20T04:11:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-10-17T02:44:51.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2019-02-25T02:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2018-05-15T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-12-19T12:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2019-02-25T02:52:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-11T02:01:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T07:05:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T05:16:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-01-09T03:40:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-15T04:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-08T02:53:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-29T03:18:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-27T05:01:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-12-13T02:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-15T03:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-01-30T04:25:06.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-08-31T04:37:14.000Z — Publicação (TPU 92)

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11652](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11652)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-10-10 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-10-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-12-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-05-08 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2018-05-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2018-05-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-08-31 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2018-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2018-10-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-11-20 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2018-12-19 — Perda do objeto — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-01-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-01-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-02-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-02-25 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-02-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Perda do objeto» em 2018-12-19 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5`
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-15 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 00009375820166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/469437/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-GO — 00000622020186090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965503/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
- [TRE-RS — 00003229420166210089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5145275/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 89 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 00009392820166090044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466021/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA
- [TRE-PB — 06002913420246150017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5134154/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
- [TRE-PB — 06002894620246150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125282/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 23 ª ZONA ELEITORAL - SOLEDADE/PB
- [TRE-RN — 06003448320246200014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5116395/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002887320246150019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107870/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11652
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 044ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PLANALTINA / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB