# Registro público: TRE-PR — 00003219420146160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Gabinete 4 Juiz Federal
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-07-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459131/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459131.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fa753dd2021a497e5c340829e3dc20e7df14af069205ede9c4122d7559272410

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 38
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-07-05
- **Último ato com data válida:** 2018-10-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-10-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-10-09** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2018-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-20** — Recebimento (TPU 132)
> **2018-08-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-08-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2018-08-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-05-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-05-09** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-07-05T17:56:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T21:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-05T21:38:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2014-07-29T18:51:40.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56}]}
- 2014-07-29T18:52:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-30T13:36:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2014-08-01T19:40:19.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2014-07-27T17:17:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-08-01T17:01:37.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-06T11:46:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-13T11:29:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-07-27T17:23:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-29T18:52:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-30T15:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-07-31T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2014-07-31T13:09:15.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-07-31T18:22:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-01T16:58:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-02T17:19:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-02T17:20:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-02-12T14:29:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-09T15:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T15:07:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-09T15:08:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-05-09T15:08:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2016-05-09T15:08:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-09T15:08:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-09T15:08:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-20T16:29:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-20T16:29:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-20T16:29:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-20T16:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-20T16:29:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-09T15:09:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-09T15:09:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-10-09T15:09:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-09T15:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09T15:09:46.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-07-05 — Distribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2014-07-29 — Petição; Parecer — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2014-07-29 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2014-07-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-07-31 — Extinção — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2014-08-01 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-08-06 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-08-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2018-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2018-08-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2018-08-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2018-10-09 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/33`
- 2018-10-09 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2018-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2018-10-09 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2018-10-09 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção» em 2014-07-31 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-08-06 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T15:06:24\.555379122Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-07\-05T17:56:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-07\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: fa753dd2021a497e5c340829e3dc20e7df14af069205ede9c4122d7559272410

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PR — 00005618320146160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459415/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 4 Juiz Federal
- [TRE-PR — 00001554320166160113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459712/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete 1 Juiz Estadual
- [TRE-RS — 00003830720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428258/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 00010973620106160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460125/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- [TRE-RS — 00003788220126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5425351/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003783820166210054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5424342/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 54 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002725220166100064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1552103/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 64ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001106020166100063](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1551938/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Gabinete 4 Juiz Federal / 63ª ZONA ELEITORAL