# Registro público: STJ — 00003772420054013300

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592182/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592182.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0f70b3d517d66fcace31fa0e7b2c57a363498e663b2870b01a38842d4f089548

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2019-05-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-05-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-05-16** — Remessa (TPU 123)
> **2019-05-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-04-12** — Publicação (TPU 92)
> **2019-04-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-04-11** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2019-04-08** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-03-29** — Mandado (TPU 106)
> **2019-03-25** — Publicação (TPU 92)
> **2019-03-22** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2019-03-22** — Inclusão em pauta (TPU 417)
> **2017-03-09** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Complementação de Benefício/Ferroviário

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-18T11:32:33.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2016-08-19T15:57:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2016-08-19T16:03:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2016-09-21T15:58:54.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2016-09-30T14:48:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2017-03-02T18:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2017-03-08T11:18:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2017-03-09T09:00:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2017-03-09T14:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2019-03-29T13:01:04.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}]}
- 2019-05-16T16:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]}
- 2016-08-16T15:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-16T10:01:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T05:44:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2016-10-06T05:43:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-03-08T12:01:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-22T14:05:14.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-25T06:05:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-04-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-04-12T05:08:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-15T12:10:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-21T19:28:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-28T10:33:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-05T09:07:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-10-05T19:26:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-03-22T19:03:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-04-11T12:12:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-11T19:06:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-16T18:21:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10243](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10243)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f70b3d517d66fcace31fa0e7b2c57a363498e663b2870b01a38842d4f089548.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Complementação de Benefício/Ferroviário — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-08-18 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-19 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-21 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-30 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2017-03-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2017-03-08 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2017-03-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-03-25 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-03-29 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2019-04-08 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-04-11 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2019-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2019-04-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-05-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2019-05-16 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-05-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2016-09-21 trata do assunto oficial «Complementação de Benefício/Ferroviário»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-15 trata do assunto oficial «Complementação de Benefício/Ferroviário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-10T20:06:42\.175299644Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-10
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2016\-08\-18T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-18
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 0f70b3d517d66fcace31fa0e7b2c57a363498e663b2870b01a38842d4f089548

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00005654820074025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6303533/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10243
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TRF6 — 00002860620124013811](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6285191/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10243
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF6
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE DIVINOPOLIS
- [TRF2 — 50020155420204025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6278569/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10243
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [STJ — 00005005820108260053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5786824/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10243
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)
- [STJ — 00003924820124025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4740631/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 10243
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- [TRF2 — 02114878820174025110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6262848/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10243
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF2 — 00671984220184025170](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6255877/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10243
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / 8ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- [TRF1 — 00003075120084013801](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6248753/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10243
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TRF1
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO) / Extinta (1ª Juiz de Fora) - Juiz de Fora

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003772420054013300 no STJ começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo em Recurso Especial” e “Complementação de Benefício/Ferroviário”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 29 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/0f70b3d517d66fcace31fa0e7b2c57a363498e663b2870b01a38842d4f089548.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_stj/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 0f70b3d517d66fcace31fa0e7b2c57a363498e663b2870b01a38842d4f089548
- **SHA-256 do comentário:** df914a1cacb0fac8e15310bfbbd82d613ae5f3baf2cca53afd5b96e11779dd0a