# Registro público: TRE-PI — 06002004320246180054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-09-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592276/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592276.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 49afb00251c1a01ae8361d34b9c9c048458449d400fe3fdc794e34190734a46c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-09-19
- **Último ato com data válida:** 2025-03-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-03-20** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2025-03-19** — Reativação (TPU 849)
> **2025-01-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-01-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-01-24** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-01-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-01-24** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-26** — Documento (TPU 581)
> **2024-11-26** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-09-19T15:45:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-10-29T09:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-26T10:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-13T08:35:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-13T08:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-13T08:35:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2024-11-13T10:18:55.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2024-11-14T00:50:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2024-11-14T00:50:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-14T10:53:22.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-19T02:30:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-26T09:58:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-26T10:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-01-24T11:19:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-03-20T08:21:29.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-09-19T15:45:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-13T08:11:05.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2024-11-13T08:17:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-01-24T11:18:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-01-24T11:18:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-01-24T11:19:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-01-24T11:19:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-03-19T10:29:12.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-03-20T08:22:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}
- 2025-03-20T08:22:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14467", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15016](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15016)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-09-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-11-13 — Sentença confirmada — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-11-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2024-11-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-11-14 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-11-19 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-11-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-11-26 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2025-01-24 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2025-01-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-01-24 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-01-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2025-01-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-03-19 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-03-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/24`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2024-11-13? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002432620246180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5041592/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-PI — 06002365520246180064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5021830/) — classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 064ª ZONA ELEITORAL DE INHUMA PI
- [TRE-RN — 06003453220246200026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5143375/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 26 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PI — 06002424120246180071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5009371/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 071ª ZONA ELEITORAL DE CAPITÃO DE CAMPOS PI
- [TRE-ES — 06004835320246080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5102875/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 19 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06002884020246150030](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5093300/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 30 ª ZONA ELEITORAL - TEIXEIRA/PB
- [TRE-PB — 06002893420246150027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5085513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
- [TRE-TO — 06010293420246270002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5084968/) — classe: Representação; referências coincidentes: 15016
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-TO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL DE DEMERVAL LOBÃO PI / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO