# Registro público: TRE-RS — 00002401620126210053

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-06
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592683/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592683.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b31c272720070e5f4ea38058b0e561fd6cdba9b67b07ebc1f3cdae413dad4c0b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-06
- **Último ato com data válida:** 2021-12-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-03-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-03-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-03-20** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-31** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-07-24** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-07-24** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2012-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2012-07-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2012-07-06** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-06T13:05:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T17:01:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-09T18:46:48.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-20T15:27:47.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-06T13:05:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-24T17:02:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-31T16:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-20T15:27:35.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-03-20T15:28:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-12-01T15:16:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27176", "nome": "53 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-06 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-06 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-07-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-07-24 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-07-24 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-31 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-03-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2015-03-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-03-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-12-01 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/10`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-03-20 para o assunto oficial «Cancelamento de Registro de Candidatura»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003276920126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161171/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00002480720166210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4625741/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003359820126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2951097/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-RS — 00003250220126210053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125972/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003463020126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950782/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 00004056320146100000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214978/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 5
- [TRE-SC — 00002372320166240058](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214231/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 58 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00001947920166100057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475222/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 53 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57ª ZONA ELEITORAL