# Registro público: TRF2 — 50112504320184025101

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- **Classe:** Recurso Inominado Cível
- **Grau:** TR
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-02-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592926/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592926.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c5e0e3d9522922e205db8ed0216e808486b2da1ae84f282a246f19dee78e8e24

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-02-14
- **Último ato com data válida:** 2019-06-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-19** — Não-Provimento (TPU 239)
> **2019-02-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Serviços Hospitalares

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-02-14T13:58:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-06-19T16:48:18.000Z — Não-Provimento (TPU 239)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7775](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7775)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Serviços Hospitalares — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-02-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-06-19 — Não-Provimento — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-02\-29T01:18:07\.340000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-02\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20190214135841
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-02\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c5e0e3d9522922e205db8ed0216e808486b2da1ae84f282a246f19dee78e8e24

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRF2 — 51045806020194025101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4696748/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7775
  - Coincidência literal — Tribunal: TRF2
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TJDFT — 00256981420158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5252358/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7775
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJAM — 00693078920258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5016340/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7775
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 00744038520258041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5005837/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7775
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJAM — 00227082920248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4987393/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 7775
  - Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 3ª TURMA RECURSAL
- [TJAP — 00035226820238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239713/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 7775
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [TJAP — 00035191620238030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5239399/) — classe: Ação Civil Pública; referências coincidentes: 7775
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Ação Civil Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA
- [STJ — 00004429220178250035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5207486/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7775
  - Tribunal (atual / relacionado): TRF2 / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ / PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: PRESIDÊNCIA)