# Registro público: TRE-SP — 06000223320256260282

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
- **Classe:** Regularização de Situação do Eleitor
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2025-09-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592946/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4592946.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 0b5e2bb2d29a9647e5e8c9c0c63e1670dddc9604cd4e3df2ca42c5ef629b852b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2025-09-08
- **Último ato com data válida:** 2025-11-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2025-11-18** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2025-11-18** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-11-18** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-11-13** — Reativação (TPU 849)
> **2025-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-11-13** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada | Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-09-08T17:02:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:08:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:12:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:17:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-16T14:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-17T13:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-09T14:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-18T12:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:02:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:12:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:16:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-08T17:17:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-15T16:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-15T16:28:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-09-16T14:36:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-13T18:47:39.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-18T12:11:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-18T12:11:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-18T12:29:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}
- 2025-11-18T12:29:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15097", "nome": "282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12582](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12582)
- [Outros processos do assunto TPU 12579](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12579)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Reversão de Operação - Revisão Equivocada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Regularização de Histórico - Retificação de Dados Pessoais — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2025-09-08 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-09-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-09-08 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-09-08 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-09-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-09-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-09-15 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-09-16 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-09-16 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2025-11-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-11-13 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2025-11-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-11-18 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-11-18 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-11-18 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2025-11-18 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2025-11-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2025-11-18 para o assunto oficial «Reversão de Operação - Revisão Equivocada»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/25`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TSE — 06003622320246260181](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4770579/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579, 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / GABINETE CGE
- [TRE-PR — 06000066820226160151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2266518/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12579, 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 151 ª zona eleitoral-São João
- [TRE-SP — 06000235720236260227](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4766284/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 227 ª ZONA ELEITORAL - COTIA
- [TRE-SP — 06000221820256260287](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4529676/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 287 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- [TRE-SP — 06000174120236260424](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3748658/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
- [TRE-RJ — 06000831520216190156](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144205/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 156ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- [TRE-BA — 06000501320256050079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5133304/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / 79 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06005083520246050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118693/) — classe: Regularização de Situação do Eleitor; referências coincidentes: 12582
  - Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TSE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 282 ª ZONA ELEITORAL - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS / GABINETE CGE