# Registro público: TJES — 00001374620048080065 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - JAGUARE - **Classe:** Ação Penal - Procedimento Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2004-01-22 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4594385/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4594385.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** a0d58add1377b868b7ef37dc3c991384be15310e68b11f25419d3c26d3400c5f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 40 - **Primeiro ato com data válida:** 2004-02-04 - **Último ato com data válida:** 2023-12-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-12-07** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2023-10-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2022-03-16** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2020-02-18** — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) > **2020-02-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-02-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2020-02-13** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-07-11** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2019-03-12** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-07-18** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2018-07-13** — Ato ordinatório (TPU 11383) > **2018-06-20** — Movimento sem descrição e sem código na fonte **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Privilegiada ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-01-11T13:02:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2004-02-04T14:27:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2012-03-23T14:29:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - 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**Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2018-07-13T14:31:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2020-02-18T14:38:25.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2022-03-16T09:49:09.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} - 2023-12-07T09:28:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "11176", "nome": "VARA ÚNICA - JAGUARE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5558](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5558) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/a0d58add1377b868b7ef37dc3c991384be15310e68b11f25419d3c26d3400c5f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Privilegiada — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2016-06-08 — Retificação de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2018-07-13 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-02-18 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-03-16 — Suspensão ou Sobrestamento — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2023-10-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2023-12-07 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/39` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-07T06:25:34\.872000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20040122000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2004\-01\-22 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: a0d58add1377b868b7ef37dc3c991384be15310e68b11f25419d3c26d3400c5f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJES — 00001248020238080065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4299423/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA - JAGUARE - [TJES — 00002046820228080036](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6288735/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Ordinário / Carta Precatória Criminal - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - MUQUI - [TJRN — 01000227320208200118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6290452/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRN - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / UNIDADE JUDICIÁRIA DE DELITOS DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS - [TJES — 00001937820238080044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5972200/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / VARA ÚNICA - SANTA TERESA - [TJPB — 00008554520198150381](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093409/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / 2ª Vara Mista de Itabaiana - [TJPI — 00002295920188180031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5774194/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPI - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / 1ª VARA CRIMINAL DE PARNAÍBA - [TJPB — 00007652220178150441](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5697155/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPB - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / Vara da Comarca Integrada de Alhandra - [TJPR — 00000196520058160145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5357154/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5558 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJPR - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - JAGUARE / RIBEIRÃO DO PINHAL - JUÍZO ÚNICO ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001374620048080065 no TJES começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Privilegiada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “VARA ÚNICA - JAGUARE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos”, em 2023-12-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** a0d58add1377b868b7ef37dc3c991384be15310e68b11f25419d3c26d3400c5f - **SHA-256 do comentário:** 97ee06c572fe386380a282ad0cd676addfdf92f61532d5101a9723d46c0e7f91