# Registro público: TJPA — 00002905220028140075

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2002-08-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595086/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595086.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9defc847bc33e51e10e79b3530d6b9d2fc2f519a2f71e8e8a30bdcc03aa5e60e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 7
- **Primeiro ato com data válida:** 2002-08-26
- **Último ato com data válida:** 2022-09-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-09-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2022-05-31** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2002-08-26** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2002-08-26T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-06-09T13:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-05-31T13:45:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-06-20T09:39:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-06-20T09:39:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-09-08T16:01:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}
- 2022-09-08T16:01:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–7 de 7 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7697](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7697)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 7 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2002-08-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-05-31 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-06-09 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-06-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2022-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-09-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-20 no assunto oficial «Correção Monetária»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00002896720028140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595283/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJPI — 00001945720128180113](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160988/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7697
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª VARA DE PICOS
- [TRF6 — 00001261620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5128501/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TJPA — 00001136419978140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2328509/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TJPA — 00001104119998140075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2220559/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- [TRF6 — 00001288320144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5123640/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA
- [TJMS — 00002283120118120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5113403/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara Cível
- [TRF6 — 00001244620144013809](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5108020/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7697
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRF6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE VARGINHA