# Registro público: TRE-GO — 06000268320246090054

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS
- **Classe:** Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-04-24
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595281/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595281.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8ae3dc7ca882dc162af098d315f32ae5a79e8b288f14c5122e4ad653c87d5508

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-04-24
- **Último ato com data válida:** 2024-05-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-05-30** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-05-30** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-05-30** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-05-30** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2024-05-24** — Publicação (TPU 92)
> **2024-05-24** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-05-23** — Petição (TPU 85)
> **2024-05-22** — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
> **2024-05-22** — deferimento (TPU 12444)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-05-22** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Prestação de Contas - de Partido Político

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-04-24T13:55:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-14T14:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-14T15:45:19.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-14T15:46:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-15T12:37:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-15T15:58:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-22T16:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-22T16:39:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-22T16:39:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-23T09:03:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-04-24T13:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-22T16:38:39.000Z — deferimento (TPU 12444)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-22T16:38:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-24T01:00:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-24T01:00:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-30T03:01:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-30T21:30:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-30T21:30:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}
- 2024-05-30T21:30:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16094", "nome": "054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12598](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12598)
- [Outros processos do assunto TPU 12602](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12602)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Prestação de Contas - de Partido Político — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-04-24 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-04-24 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-05-14 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-05-14 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-05-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2024-05-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-05-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-05-22 — deferimento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-05-22 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-05-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-05-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2024-05-24 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-05-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-05-30 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-05-30 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2024-05-30 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-30 trata do assunto oficial «Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-05\-14T19:29:23\.377000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-05\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240424135534
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 8ae3dc7ca882dc162af098d315f32ae5a79e8b288f14c5122e4ad653c87d5508

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-GO — 06000265420246090096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4597797/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 096ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAJÁ
- [TRE-PE — 06000932620246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3835320/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 12598, 12602
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Classe processual (atual / relacionado): Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002578320246110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595898/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598, 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 50ª Zona Eleitoral
- [TRE-GO — 06000258220246090027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591855/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12598, 12602
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-GO
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 027ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PIRES DO RIO
- [TRE-BA — 06000530520246050078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5366326/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 78 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000416920236050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4595066/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002586820246110045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593940/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 45ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06000626320246170035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3066945/) — classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 12602
  - Coincidência literal — Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-GO / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 054ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NERÓPOLIS / 0 CARTÓRIO DA 35ª ZONA ELEITORAL