# Registro público: TJMT — 00002969120208110049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR
- **Classe:** Inquérito Policial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4597352/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4597352.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d9764979cb707f90508b3836d8eb0ab2f6da201cb86702c0c83db19c24647375

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-03-03
- **Último ato com data válida:** 2021-05-31

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-05-28** — Remessa (TPU 123)
> **2021-05-24** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-17** — Remessa (TPU 123)
> **2020-11-24** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2020-09-01** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-09** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-03-05** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-03-03T17:05:10.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-03-03T18:13:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-03-05T17:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-03-09T13:35:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-17T16:06:01.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-28T07:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-31T17:49:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-03-03T18:30:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-03-09T13:36:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-09-01T15:16:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2020-11-24T16:52:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-24T15:07:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-28T07:05:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-28T07:05:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}
- 2021-05-31T17:51:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "8088", "nome": "Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5560](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5560)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Decorrente de Violência Doméstica — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-03-03 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-03-05 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-09 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-01 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-11-24 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-05-17 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-05-24 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-05-28 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-05-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-05-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-05-31 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-05-31 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/14`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMT — 00001303420178110059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2302703/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Terceira Vara - Comarca de Porto Alegre do Norte - SDCR
- [TJMT — 00002976420128110079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605797/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Ribeirão Cascalheira - SDCR
- [TJPB — 00006700620188150231](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155227/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- [TJMT — 00001286920208110088](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2299503/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Tribunal: TJMT
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única - Comarca de Aripuanã - SDCR
- [TJRR — 08014910220198230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154849/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
- [TJES — 00001374320218080035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4607432/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 5ª VARA CRIMINAL - VILA VELHA
- [TJPB — 00005432720148150581](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428375/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / Vara Única de Rio Tinto
- [TJAP — 00021708820228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425193/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5560
  - Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMT / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Segunda Vara - Comarca de Vila Rica - SDCR / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE