# Registro público: TJRJ — 01310806119958190001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** CAPITAL 47 VARA CIVEL
- **Classe:** Medida Cautelar
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 1995-11-21
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459792/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7be6e84aee2c28b409def74d35bd98f5aa2b4769956a8869d51c8c4fe117de7d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 2
- **Primeiro ato com data válida:** 1995-11-21
- **Último ato com data válida:** 2002-01-01

### Marcos processuais recentes documentados

> **2002-01-01** — Definitivo (TPU 246)
> **1995-11-21** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acidente de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 1995-11-21T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2002-01-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 14012](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14012)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Acidente de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 1995-11-21 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2002-01-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRJ — 00081253619938190021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/466044/) — classe: Medida Cautelar; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Medida Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL
- [TRT14 — 00002353920205140005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161591/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- [TRT11 — 00001998620225110012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161526/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT11
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / 12ª Vara do Trabalho de Manaus
- [TJRJ — 00019675419958190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459671/) — classe: Medida Cautelar; referências coincidentes: 14012
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Medida Cautelar
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / CAPITAL 45 VARA CIVEL
- [TRT21 — 00003136520165210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161320/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT21
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / 10ª Vara do Trabalho de Natal
- [TRT5 — 00000649020245050135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160976/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / 5ª Vara do Trabalho de Camaçari
- [TRT14 — 00002343320265140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160788/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / VARA DO TRABALHO DE CACOAL/RO
- [TRT4 — 00010169520115040121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160669/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 14012
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRJ / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Medida Cautelar / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): CAPITAL 47 VARA CIVEL / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO GRANDE