# Registro público: TRE-PA — 00000851420176140059 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 59ª ZONA ELEITORAL - **Classe:** Filiação Partidária - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-06-23 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598034/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598034.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** cb1bb3c202b914dfd761840c76a0e73ebf5749897209882d2aba15997de95a8e ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2017-06-23 - **Último ato com data válida:** 2017-08-16 ### Marcos processuais recentes documentados > **2017-08-16** — Definitivo (TPU 246) > **2017-06-23** — Procedência (TPU 219) > **2017-06-23** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Filiação | Filiação Partidária | Filiação Partidária - Cancelamento | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2017-06-23T12:25:09.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-06-23T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} - 2017-08-16T13:51:42.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30502", "nome": "59ª ZONA ELEITORAL"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408) - [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755) - [Outros processos do assunto TPU 11756](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11756) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Filiação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Filiação Partidária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Filiação Partidária - Cancelamento — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` ### Sequência de atos identificados - 2017-06-23 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2017-06-23 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2017-08-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-23T19:57:38\.070000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20170623000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-06\-23 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: cb1bb3c202b914dfd761840c76a0e73ebf5749897209882d2aba15997de95a8e Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-PA — 00000404120166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4605969/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-PA — 00000933920156140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4915560/) — classe: Processo Administrativo; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Processo Administrativo - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000761920116040034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/262355/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL - NOVO AIRÃO - [TRE-PA — 00000291220166140060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601060/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11756, 11778 - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 60ª ZONA ELEITORAL - [TRE-AM — 00000202520166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/259456/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ - [TRE-AM — 00000237720166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/178794/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778 - Coincidência literal — Classe processual: Filiação Partidária - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-AM - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ - [TSE — 06000552220226250002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2988683/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1 - [TSE — 06000289820206050185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2400848/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11755, 11756 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): 59ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1