# Registro público: TJPA — 00002902920118140401

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM
- **Classe:** Execução Provisória
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598613/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598613.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d038192d21bed7fc09b915f47fd53e334289fe88af59ff7c80fe291788578af6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 56
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-12
- **Último ato com data válida:** 2022-07-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-29** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-02-12** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-02-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-28** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-15** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-01-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-07** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-07** — Petição (TPU 85)
> **2016-01-07** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo Majorado

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-28T09:40:20.000Z — Remessa (TPU 123)
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- 2011-05-10T13:20:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-09-29T11:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-11-08T10:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2012-01-10T10:53:15.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-08-10T10:53:04.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-09-29T12:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-11-26T17:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2015-12-18T10:50:22.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-07T11:30:02.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2016-01-07T11:31:58.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2011-01-12T12:45:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2011-01-12T13:47:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-04-18T11:12:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-05-04T09:07:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-08-30T09:51:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-09-26T16:01:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-10-06T17:11:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-11-10T13:01:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-11-23T09:26:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2011-11-24T15:17:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-09T11:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2011-12-14T15:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2011-12-16T09:04:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2012-01-19T15:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12703", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"}}
- 2012-01-19T15:39:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-01-08T14:03:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-08-12T10:20:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-09-02T09:05:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-10-01T15:20:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2015-10-07T11:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-11-11T14:38:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2015-11-23T11:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-14T14:41:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2015-12-17T09:46:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-01-07T12:23:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2016-01-07T12:27:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12703", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"}}
- 2016-01-14T10:31:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12703", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"}}
- 2016-01-15T08:14:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "12703", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"}}
- 2016-01-20T08:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}], "orgaoJulgador": {"codigo": "12703", "nome": "VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 56 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4598613.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 5566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPA — 00003424920198140076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152345/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DE ACARÁ
- [TJPA — 00003414420198140018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5146476/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS
- [TJMA — 00002183520178100048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151808/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM
- [TJPA — 00002922720078140049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601711/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL
- [TJGO — 00199080920198090145](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151525/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / Vara Judicial
- [TJPR — 00000173320208160028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151140/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
- [TJPE — 00000306519858170340](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5151050/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREJO DA MADRE DE DEUS
- [TJGO — 00199024320188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5150762/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 5566
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Provisória / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DE EXECUÇÃO PENAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELÉM / 3ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção