# Registro público: TRT14 — 00002052620215140051

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-12-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600423/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600423.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** fcf621098c967844d7c80ed6cb8085da3c6beaf5dea91f8e42b94771070ddea3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 9
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-12-15
- **Último ato com data válida:** 2022-02-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-02-03** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-02-03** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2022-02-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-12-17** — Publicação (TPU 92)
> **2021-12-17** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-12-16** — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
> **2021-12-16** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-12-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-12-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Verbas Rescisórias | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Saldo de Salário | Indenização por Dano Material | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-12-15T15:11:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2021-12-16T09:27:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2021-12-16T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2021-12-17T01:21:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2021-12-17T01:21:08.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2022-02-03T00:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2022-02-03T08:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2021-12-16T14:29:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}
- 2022-02-03T08:48:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30377", "nome": "VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–9 de 9 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13970](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13970)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 14001](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14001)
- [Outros processos do assunto TPU 14009](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14009)
- [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Verbas Rescisórias — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Saldo de Salário — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Indenização por Dano Material — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-12-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2021-12-16 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-12-16 — Indeferimento da petição inicial — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-12-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-12-17 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2022-02-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2022-02-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2022-02-03 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/8`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-07T22:42:28\.194000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20211215151145
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-12\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: fcf621098c967844d7c80ed6cb8085da3c6beaf5dea91f8e42b94771070ddea3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT18 — 00003871520255180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4517188/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT18
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / Goiânia - 01a Vara
- [TRT5 — 00000668620205050010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5264625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 10ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT9 — 00000720320145090654](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5263833/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT9
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 01ª VARA DO TRABALHO DE ARAUCÁRIA
- [TRT13 — 00002478120195130016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601855/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / Vara do Trabalho de Catolé do Rocha
- [TRT13 — 00002488320255130007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601636/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT13
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 1ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- [TRT4 — 00008638220125040006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515934/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT4 — 00006834820125040012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3762250/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13970, 13995, 14001, 14009, 14010
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT14 / TRT4
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00000918220205140161](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2257799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13995, 14001, 14009, 14010
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT14
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO / VARA DO TRABALHO DE MACHADINHO D'OESTE/RO