# Registro público: TJMS — 00002009620218120022 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Vara Única - **Classe:** Exibição de Documento ou Coisa Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2021-05-29 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600916/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600916.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** f436ea23e59ab3cb450b3c43d4b1537b7b450b7f4eb8d3577dd041f6e8de7332 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-29 - **Último ato com data válida:** 2021-06-01 ### Marcos processuais recentes documentados > **2021-06-01** — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) > **2021-06-01** — Expedição de documento (TPU 60) > **2021-05-31** — Recebimento (TPU 132) > **2021-05-31** — Mero expediente (TPU 11010) > **2021-05-31** — Conclusão (TPU 51) > **2021-05-29** — Distribuição (TPU 26) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Urbana (Art. 48/51) ## Movimentações processuais (fonte) - 2021-05-29T18:50:06.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} - 2021-05-31T08:43:13.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} - 2021-06-01T13:10:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} - 2021-05-31T17:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} - 2021-05-31T17:42:45.000Z — Recebimento (TPU 132) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} - 2021-06-01T13:13:02.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "3544", "nome": "Vara Única"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 6097](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=6097) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Urbana (Art. 48/51) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2021-05-29 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-05-31 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2021-05-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2021-05-31 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2021-06-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2021-06-01 — Cancelamento de Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-07\-13T10:10:15\.680000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-07\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20210529185006 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: f436ea23e59ab3cb450b3c43d4b1537b7b450b7f4eb8d3577dd041f6e8de7332 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJMS — 00002026620218120022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4647923/) — classe: Exibição de Documento ou Coisa Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Classe processual: Exibição de Documento ou Coisa Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - [TJMS — 00002298320118120027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5139060/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - [TRF5 — 05003628220204058013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161285/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TJMS — 00002292920258120048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5131405/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 6097 - Coincidência literal — Tribunal: TJMS - Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Única - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Procedimento Comum Cível - [TRF2 — 01150060820154025054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160737/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRF2 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / Coordenadoria das Turmas Recursais - [TRF5 — 05001405020204058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159579/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF5 — 05001745920194058002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159524/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRF5 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Recurso Inominado Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / 2ª Relatoria Turma Recursal - [TRF6 — 00000601420154013805](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4665961/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 6097 - Tribunal (atual / relacionado): TJMS / TRF6 - Classe processual (atual / relacionado): Exibição de Documento ou Coisa Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Órgão julgador (atual / relacionado): Vara Única / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO