# Registro público: TJSP — 00067390520048260404

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2006-11-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 75a6e6138339dda9d607386f565846dcc8e1da5ea20c6c078946891b042e599c

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 282
- **Primeiro ato com data válida:** 2004-10-27
- **Último ato com data válida:** 2020-09-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-09-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-03-01** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-02-19** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2014-09-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-10-29** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
> **2012-07-12** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-04-27** — Recebimento (TPU 132)
> **2012-04-27** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-04-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-04-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2012-04-26** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Contravenções Penais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2004-10-27T22:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2004-10-29T20:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2004-11-04T18:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-01-17T18:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-01-20T09:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-01-20T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-01T16:33:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-04-05T16:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-04-07T11:34:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-08T16:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-10T15:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-06-14T12:08:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-06-16T09:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-23T15:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-08-26T13:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-08-29T12:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-03T13:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-09T15:17:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2005-11-11T15:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-19T12:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-01-24T13:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-01-27T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-07T13:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-04-11T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-04-18T14:53:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-23T15:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-26T18:46:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-27T16:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-06-29T12:57:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2006-06-29T15:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-09-11T15:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-11-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2006-12-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 282 · parte 1 de 8.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4600952.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75a6e6138339dda9d607386f565846dcc8e1da5ea20c6c078946891b042e599c.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 282 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Contravenções Penais — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2004-10-27 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2009-02-20 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/163`
- 2009-02-20 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/164`
- 2009-02-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2009-02-26 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2009-12-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/189`
- 2010-01-27 — Audiência; designada — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2010-12-02 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/207`
- 2010-12-02 — Audiência; realizada — `/resposta/corpo/movimentos/208`
- 2011-02-16 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/231`
- 2011-02-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/237`
- 2011-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/240`
- 2011-07-14 — Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/245`
- 2011-08-12 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/254`
- 2012-04-18 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/265`
- 2015-02-19 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/279`
- 2016-03-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/280`
- 2020-09-14 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/281`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2011-07-14 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/245`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-12 trata do assunto oficial «Contravenções Penais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/254`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T06:04:29\.226265695Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2006\-11\-17T22:23:50\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2006\-11\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 75a6e6138339dda9d607386f565846dcc8e1da5ea20c6c078946891b042e599c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00035726720108260404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4591371/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- [TJSP — 00123505520108260362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5416671/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / CRIMINAL DE MOJI GUACU
- [TJPE — 00000383220178170110](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289586/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA
- [TJSP — 00036030520018260404](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4587579/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- [TJPE — 00000381920138171550](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6274357/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VENTUROSA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00158562820168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4615293/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 3? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJDFT — 00158606520168070016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4593996/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3692
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 01 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00067390520048260404 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Contravenções Penais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “01 CUMULATIVA DE ORLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 282 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-09-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/75a6e6138339dda9d607386f565846dcc8e1da5ea20c6c078946891b042e599c.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 75a6e6138339dda9d607386f565846dcc8e1da5ea20c6c078946891b042e599c
- **SHA-256 do comentário:** 32919349cc06951fe492552a03c45d16b67a5d8aaa74fcbcd34c7a2cbbb787b2