# Registro público: TRT5 — 00000574120265050196

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana
- **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601033/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601033.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 791665cefe5d1178a10554f5b28441c3511728c4ebc341efcd7deca40fa7aa55

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-22
- **Último ato com data válida:** 2026-03-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-03-04** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-02-10** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-01-27** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-01-27** — Publicação (TPU 92)
> **2026-01-26** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2026-01-26** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-23** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2026-01-23** — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
> **2026-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-22** — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
> **2026-01-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2026-01-22** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Execução Provisória

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-22T16:59:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-22T17:04:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-22T17:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-23T09:54:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-26T10:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-27T03:59:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-27T03:59:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-02-10T00:12:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-22T16:59:22.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-23T09:12:05.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-23T09:54:13.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-01-26T10:01:58.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}
- 2026-03-04T15:17:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "19977", "nome": "6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-22 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-01-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-01-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-01-22 — Inclusão no Juízo 100% Digital — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-01-23 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-01-23 — Reconhecimento de prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-01-23 — Liquidação iniciada — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-01-26 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2026-01-26 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-01-27 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-01-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-02-10 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-03-04 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/12`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-01-26 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-17T20:36:55\.858000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260122165921
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 791665cefe5d1178a10554f5b28441c3511728c4ebc341efcd7deca40fa7aa55

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000736220215050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749954/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT5 — 00000570620245050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4613498/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 4ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT22 — 00005204620255220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752594/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT5 — 00000575320235050032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611623/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT5
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 32ª Vara do Trabalho de Salvador
- [TRT12 — 00001072520265120050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5752540/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 5ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT13 — 00003136920255130010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750735/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / Vara do Trabalho de Guarabira
- [TRT9 — 00000791520225090007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5750696/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 07ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT22 — 00005221320255220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5749296/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT5 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA