# Registro público: TRT3 — 00001471820145030134 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 5ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-27 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601447/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601447.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** d6935437220f746f7e107f6c0856d14fbda8dba79ee9a4929b225cf7996c80c7 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 65 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-27 - **Último ato com data válida:** 2019-05-20 ### Marcos processuais recentes documentados > **2019-05-20** — Recebimento (TPU 977) > **2019-02-27** — Mero expediente (TPU 11010) > **2019-02-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-02-20** — Recebimento (TPU 977) > **2018-02-08** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-12-13** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-10-02** — Recebimento (TPU 977) > **2017-09-26** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2017-09-08** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-08-03** — Entrega em carga/vista (TPU 493) > **2017-06-16** — Mero expediente (TPU 11010) > **2017-06-05** — Entrega em carga/vista (TPU 493) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Indenização por Dano Moral ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2014-01-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-06-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2014-06-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2014-07-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2015-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-10-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-11-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-11-10T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2016-06-03T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2016-06-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-08-22T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2016-09-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-09-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2016-10-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2017-01-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2017-01-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2017-01-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2017-02-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-06-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2017-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2015-06-15T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-07-15T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2015-08-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2015-09-10T00:00:00.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200) - 2015-10-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 65 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4601447.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 14010](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14010) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/d6935437220f746f7e107f6c0856d14fbda8dba79ee9a4929b225cf7996c80c7.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 65 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-27 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-06-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2015-07-15 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-07-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2015-09-10 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-09-10 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2016-06-03 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2017-01-23 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2017-08-03 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2017-09-08 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/56` - 2017-09-26 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/57` - 2017-10-02 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/58` - 2017-12-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/59` - 2018-02-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2018-02-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2019-02-13 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/62` - 2019-02-27 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/63` - 2019-05-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/64` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-06-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10` - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14` - O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-07-15 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:13:39\.672083829Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-27T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-27 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: d6935437220f746f7e107f6c0856d14fbda8dba79ee9a4929b225cf7996c80c7 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00001471820145030134 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “5ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 65 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2019-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** d6935437220f746f7e107f6c0856d14fbda8dba79ee9a4929b225cf7996c80c7 - **SHA-256 do comentário:** 33a34ced9a93dceefd587c4590b7fcdc9b30fccf877f296f61eb55428ad88d0b