# Registro público: TRT18 — 00003968620145180251 - **Origem:** cnj - **Órgão:** Uruacu - **Classe:** Alvará Judicial - Lei 6858/80 - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-08-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603056/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603056.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1900412a7cbc09cffc61589ca5eb07a8c276859b7093f5fb98d34c5592fd6061 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 38 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-08-06 - **Último ato com data válida:** 2020-07-26 ### Marcos processuais recentes documentados > **2020-07-26** — Definitivo (TPU 246) > **2020-07-20** — Remessa (TPU 123) > **2020-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-07-10** — Publicação (TPU 92) > **2020-07-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2020-07-08** — Expedição de documento (TPU 60) > **2020-07-08** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2020-07-08** — Conclusão (TPU 51) > **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2020-06-10** — Petição (TPU 85) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Contribuição Sindical ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-08-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]} - 2018-03-10T11:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-03-13T00:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2018-03-13T00:25:24.000Z — Publicação (TPU 92) - 2018-03-21T00:16:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-03-30T12:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-03-30T13:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-04-02T00:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-04-02T00:27:47.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-05-26T00:01:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-05-26T07:38:50.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-27T11:50:17.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-05-29T10:04:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2020-05-29T12:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-01T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-01T10:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-06-03T00:13:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-06-03T00:13:48.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-06-10T10:58:58.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2020-06-11T00:02:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-20T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-06-20T00:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-08T08:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2020-07-08T16:52:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2020-07-10T00:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2020-07-10T00:08:49.000Z — Publicação (TPU 92) - 2020-07-18T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2020-07-20T15:42:28.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2014-09-12T19:21:50.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2015-04-23T14:25:12.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2018-03-02T09:00:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2020-03-30T12:11:10.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) - 2020-03-30T13:19:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-05-27T11:50:01.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2020-05-29T10:04:01.000Z — Conclusão (TPU 15101) - 2020-05-29T12:13:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2020-07-08T16:51:57.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2020-07-26T16:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–38 de 38 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13621](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13621) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/1900412a7cbc09cffc61589ca5eb07a8c276859b7093f5fb98d34c5592fd6061.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 38 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Contribuição Sindical — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-08-06 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-04-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2018-03-10 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2020-03-30 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2020-03-30 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2020-05-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2020-05-27 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2020-05-29 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2020-05-29 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2020-06-01 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2020-06-10 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2020-07-08 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2020-07-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/36` - 2020-07-08 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2020-07-10 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2020-07-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2020-07-20 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2020-07-26 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/37` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-04-23 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2020-07-08 trata do assunto oficial «Contribuição Sindical»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/36` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-01\-08T17:56:01\.934000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-08 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140806000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-08\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1900412a7cbc09cffc61589ca5eb07a8c276859b7093f5fb98d34c5592fd6061 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Relações com outros documentos As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações. ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00003968620145180251 no TRT18 começa pela combinação de classe e assunto: “Alvará Judicial - Lei 6858/80” e “Contribuição Sindical”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “Uruacu”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-07-26. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 1900412a7cbc09cffc61589ca5eb07a8c276859b7093f5fb98d34c5592fd6061 - **SHA-256 do comentário:** 2b7588922c2322932f4cdb5836463267268534efff7c79f0408235d87593d4b1