# Registro público: TRT17 — 00000089620195170006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460323/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460323.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 68a7d6e5b1413ae8651a5e707004802c5287fd27ee5e6ab61d542de3288c0bac

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Programa de Assistência Médica - Benefícios | Indenização por Dano Moral

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13739](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13739)
- [Outros processos do assunto TPU 14033](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14033)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.


## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-02\-11T15:50:58\.963009786Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-11
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-08T12:47:08\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-08
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 68a7d6e5b1413ae8651a5e707004802c5287fd27ee5e6ab61d542de3288c0bac

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT17 — 00000119720235170010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/268644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739, 14033
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 10ª Vara do Trabalho de Vitória
- [TRT23 — 00006252320215230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166292/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13739, 14033
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT23
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 5ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- [TRT2 — 00005766820125020332](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5509831/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 2ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra
- [TRT6 — 00000833420215060019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4815518/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT6
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / RECIFE - 19A VARA
- [TRT3 — 00001545720155030107](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4796737/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT3
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 28ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT2 — 00004868220125020066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4790306/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 66ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT13 — 00002126020205130025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3992572/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT13
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 8ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- [TRT21 — 00001355220215210006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2435924/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13739
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT17 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 6ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA / 6ª Vara do Trabalho de Natal