# Registro público: TRT8 — 00001264120265080018

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-02-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604131/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4604131.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 616525333ded334d57b39719169f51c61190fd662e40ab00e4e354b6c2b796c9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-02-09
- **Último ato com data válida:** 2026-09-29

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-09-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-07-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-23** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-06-22** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2026-05-18** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-13** — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
> **2026-05-13** — Liquidação iniciada (TPU 11384)
> **2026-05-13** — Homologação de Transação (TPU 466)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Rescisão do Contrato de Trabalho

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-02-09T23:27:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-02-09T23:27:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-02-13T16:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-02-16T15:05:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-03-10T00:04:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-12T18:15:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-12T19:03:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T12:11:09.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T12:11:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T13:46:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T13:46:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-18T14:46:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-06-03T18:46:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-06-22T17:51:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-02-09T23:27:38.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T13:46:04.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T14:40:28.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-13T14:40:29.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-05-29T11:13:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-06-23T12:03:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-06-30T11:40:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-07-28T11:16:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-08-28T10:01:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}
- 2026-09-29T10:16:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20532", "nome": "18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/616525333ded334d57b39719169f51c61190fd662e40ab00e4e354b6c2b796c9.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Rescisão do Contrato de Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-09 — de Instrução; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-02-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-02-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-05-12 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2026-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-05-13 — de Instrução; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-05-13 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-05-13 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-05-13 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-05-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-06-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-06-23 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2026-06-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-07-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2026-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2026-09-29 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-05-13 trata do assunto oficial «Rescisão do Contrato de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-10\-07T07:56:42\.556000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-10\-07
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260209232738
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-02\-09
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 616525333ded334d57b39719169f51c61190fd662e40ab00e4e354b6c2b796c9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT8 — 00001805620265080131](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310479/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 4ª VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS
- [TRT8 — 00001533720255080122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411085/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Consignação em Pagamento
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTARÉM
- [TRT11 — 00002595920245110151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311890/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT11
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 1ª Vara do Trabalho de Itacoatiara
- [TRT8 — 00001274420265080206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611259/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT8
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAPÁ
- [TRT5 — 00000818320245050311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311339/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- [TRT23 — 00002280720245230086](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311244/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
- [TRT7 — 00000613420265070031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6310826/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT7
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / Única Vara do Trabalho de Pacajus
- [TRT22 — 00004864720255220106](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5414078/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT8 / TRT22
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM / VARA DO TRABALHO DE FLORIANO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001264120265080018 no TRT8 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão do Contrato de Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “18ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 24 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/616525333ded334d57b39719169f51c61190fd662e40ab00e4e354b6c2b796c9.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt8/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 616525333ded334d57b39719169f51c61190fd662e40ab00e4e354b6c2b796c9
- **SHA-256 do comentário:** 380779189d5f9a7e97639ffef6609fae48b6bf02d7009d15fffd5bebea3be939