# Registro público: TRT1 — 00000344420115010031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- **Classe:** Execução Fiscal
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-13
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460422/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460422.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a92370a4238b196480c99b28a036905f0ad5331a902242a937f52a2321479315

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-01-14
- **Último ato com data válida:** 2022-05-06

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-05-06** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
> **2022-05-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2011-01-14** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
> **2011-01-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-14T09:41:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "33776", "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2011-01-14T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33776", "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-06T09:41:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33776", "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}
- 2022-05-06T09:41:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "33776", "nome": "31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10671](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10671)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Obrigação de Fazer / Não Fazer — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-01-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-01-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-05-06 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-05-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/3`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Obrigação de Fazer / Não Fazer» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2011-01-14? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/1`
- Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-05-06 para o assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJTO — 00085105320168272737](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688949/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- [TRT1 — 00011590920115010076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952407/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT1
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- [TJTO — 00084869320148272737](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688906/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- [TJTO — 00083535120148272737](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3688415/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJTO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Juízo da 2ª Vara Cível de Porto Nacional
- [TJMT — 00001692819968110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2952447/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- [TJPA — 00023851520168140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464108/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / VARA ÚNICA DE SOURE
- [TJMT — 00000128920118110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462985/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR
- [TJGO — 00012153719978090051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460298/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 10671
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT1 / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal