# Registro público: TRE-SP — 06000224020266260042

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- **Classe:** Suspensão de Órgão Partidário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-06-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606169/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606169.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8384586c2d6d3b14b68aa234206c5e38fbbf2a8160f6c0f140adefe999d61296

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-06-19
- **Último ato com data válida:** 2026-07-21

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-07-21** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-07-21** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2026-07-21** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-20** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2026-07-20** — Documento (TPU 581)
> **2026-07-18** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2026-07-14** — Publicação (TPU 92)
> **2026-07-13** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-07-08** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Zonal

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-06-19T16:33:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-01T16:26:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-01T16:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-08T15:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-08T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-08T15:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-13T14:45:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-14T01:26:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-18T00:31:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-20T12:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-20T13:00:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-20T13:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-21T03:33:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-06-19T16:33:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-03T11:53:17.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-03T11:53:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-21T14:36:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}
- 2026-07-21T14:36:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14750", "nome": "42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 15089](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=15089)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Partido Político - Órgão de Direção Zonal — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-06-19 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-06-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2026-07-01 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-07-01 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2026-07-03 — Ausência de pressupostos processuais — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2026-07-03 — Processo devolvido à Secretaria — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2026-07-08 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2026-07-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2026-07-14 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-07-18 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2026-07-20 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-07-20 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-07-21 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2026-07-21 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2026-07-21 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/17`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2026-07-20 no assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Zonal»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-SP — 06000215520266260042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4441578/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- [TRE-BA — 06000200920246050177](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2809812/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 15089
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 177 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MG — 06000121120236130091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5083810/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 313ª Zona Eleitoral - Contagem
- [TRE-SP — 06000207020266260042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4314571/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- [TRE-SP — 06000180320266260042](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3847825/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO
- [TRE-AM — 06004615320246040068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4994200/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 68 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000397420236050104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4422839/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000388920236050104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4353445/) — classe: Suspensão de Órgão Partidário; referências coincidentes: 15089
  - Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-SP / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 42 ª ZONA ELEITORAL - CRUZEIRO / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL