# Registro público: TRE-AM — 00000194020166040029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-05-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460627/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460627.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 4c4234edad40ad42e5d928ee0f290a867cea5bb82e444642490b7e542587837e

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-05-17
- **Último ato com data válida:** 2017-05-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2017-05-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-07-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-06-25** — Juntada (TPU 67)
> **2016-05-17** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Filiação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-05-17T16:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2016-06-25T15:59:28.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2016-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}
- 2017-05-19T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14364", "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11755](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11755)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 10408](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10408)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000345920166140084](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074699/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 84ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000097720196140072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047047/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 72ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000487620166140073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5002472/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / 73ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000246220166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/626390/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
- [TRE-AM — 00000263220166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/594991/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
- [TRE-AM — 00000211020166040029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/489562/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 10408, 11755, 11778
- [TSE — 06004456220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4985562/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / GABINETE JURISTA 2
- [TSE — 06004439220206000000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4954686/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11755, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ / GABINETE STJ1