# Registro público: TJSP — 00044828920138260404

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-10-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606495/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606495.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 781205839fd6b9bce0de7aca7a9ee276b58eb08ab5c1f5dbd76f27da27fc2c77

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 180
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-10-14
- **Último ato com data válida:** 2020-02-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-05** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-02-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2018-01-30** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2018-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2018-01-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-10-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-10-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-09-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2017-04-24** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-09-20** — Expedição de documento (TPU 60)

- **Movimentações com datas não validadas:** 1

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-10-16T10:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-17T13:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-12-18T15:54:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2013-12-18T17:55:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-06T18:48:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2014-03-07T09:27:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-12T16:20:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-03-13T09:52:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-03-18T13:16:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-20T13:51:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-03-21T15:58:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-04-30T17:07:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-05T13:21:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-05-05T13:23:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-05-06T08:25:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-05-08T14:14:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-08T14:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-05-12T11:21:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 1899-12-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-05-14T14:38:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-06-21T16:29:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-24T14:52:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-24T18:04:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-25T09:00:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-30T13:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-30T15:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-06-30T18:07:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-07-01T17:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2014-07-10T14:20:53.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2014-08-08T14:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-08-11T12:07:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-11T12:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-15T10:20:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-14T18:01:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-10-14T17:47:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-14T17:39:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2013-10-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2014-08-12T08:40:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 180 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4606495.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10949](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10949)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/781205839fd6b9bce0de7aca7a9ee276b58eb08ab5c1f5dbd76f27da27fc2c77.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 180 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Violência Doméstica Contra a Mulher — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2013-10-14 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2015-08-03 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/146`
- 2015-08-04 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/148`
- 2015-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2015-08-13 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/153`
- 2015-08-13 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/154`
- 2015-08-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/155`
- 2015-08-18 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/156`
- 2016-03-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/158`
- 2016-04-26 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/160`
- 2016-05-02 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/165`
- 2016-05-02 — Documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/166`
- 2016-09-20 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/168`
- 2016-09-20 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/169`
- 2017-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/170`
- 2018-01-25 — Definitivo; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/176`
- 2018-01-30 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/177`
- 2020-02-05 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/179`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-17T06:02:58\.023088647Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2013\-10\-14T17:39:03\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-10\-14
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 781205839fd6b9bce0de7aca7a9ee276b58eb08ab5c1f5dbd76f27da27fc2c77

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJSP — 00003610420168260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4608985/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- [TJPA — 00004610620208140066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312549/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 10949
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / VARA ÚNICA DE URUARÁ
- [TJPE — 00000384720218170480](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312605/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE CARUARU
- [TJSP — 00029388120188260407](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4608804/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 01 CUMULATIVA DE OSVALDO CRUZ
- [TJSP — 00045252520168260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3608444/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Tribunal: TJSP
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- [TJES — 00002057620248080038](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311659/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 2ª VARA CRIMINAL - NOVA VENECIA
- [TJDFT — 00305522020168070000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5413937/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 1? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- [TJES — 00001682420228080069](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412237/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10949
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJSP / TJES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 02 CUMULATIVA DE ORLANDIA / 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00044828920138260404 no TJSP começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Violência Doméstica Contra a Mulher”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “02 CUMULATIVA DE ORLANDIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 180 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2020-02-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/781205839fd6b9bce0de7aca7a9ee276b58eb08ab5c1f5dbd76f27da27fc2c77.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjsp/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 781205839fd6b9bce0de7aca7a9ee276b58eb08ab5c1f5dbd76f27da27fc2c77
- **SHA-256 do comentário:** c7d8673aa72ee75ff1713005e673fc8489bb52f822f4376e5e04a5dff052bf7c