# Registro público: TRE-RN — 00001337120166200016

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 16 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460799/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460799.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e8641f2090b7ffb761749d51162cd7a1b6d0806b2ad18841784f1790ce2c59b9

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 17
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-17
- **Último ato com data válida:** 2020-07-30

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-07-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-07-30** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-06** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-06** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-06** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-09** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-09-06** — Procedência (TPU 219)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-17T11:04:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:52:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-30T08:16:17.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:28:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:54:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:05:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:06:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-17T11:04:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-06T10:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-09T15:51:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-06T09:06:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:37:25.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-07-30T11:38:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43739", "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–17 de 17 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PE — 06001555820206170102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098427/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 102ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000393420226160062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096117/) — classe: Apuração de Eleição; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Apuração de Eleição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 62 ª zona eleitoral-Rebouças
- [TRE-PI — 06002486420246180001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 001ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- [TRE-MS — 06001093220246120017](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097697/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 17ª ZONA ELEITORAL - BELA VISTA-MS
- [TRE-ES — 06004869020206080037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097248/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 37 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001539620246170054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097146/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 54ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-ES — 06004854720206080024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096523/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-ES
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001224120246060003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5096487/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11645
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 16 ª ZONA ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA