# Registro público: TRT3 — 00000089820105030104 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460905/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460905.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 9b5ed1323ee293fc056fa04107eb068c8042dd0811cbdcd86e816aec66a0c9ce ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 49 - **Primeiro ato com data válida:** 2010-01-07 - **Último ato com data válida:** 2018-05-07 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-05-07** — Recebimento (TPU 977) > **2018-04-19** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-06-02** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-03-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-03-18** — Conclusão (TPU 51) > **2011-03-16** — Conclusão (TPU 51) > **2011-02-24** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-02-22** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-02-17** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-02-15** — Expedição de documento (TPU 60) > **2011-02-09** — Mero expediente (TPU 11010) > **2011-01-26** — Mero expediente (TPU 11010) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Assistência Judiciária Gratuita | Anotação/Baixa/Retificação | Horas in Itinere | Cesta Básica | Horas Extras ## Movimentações processuais (fonte) - 2010-01-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - 2010-01-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747) - 2010-01-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-02-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581) - 2010-02-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749) - 2010-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751) - 2010-04-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-04-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-04-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-05-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-06-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85) - 2010-06-11T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123) - 2010-09-15T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - 2010-09-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2010-09-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2010-10-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493) - 2011-02-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-02-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - 2011-03-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2011-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2010-03-25T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221) - 2010-04-08T00:00:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198) - 2010-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-06-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-09-17T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2010-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-10-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-04T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466) - 2010-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-11-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2010-12-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 49 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460905.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843) - [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745) - [Outros processos do assunto TPU 13770](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13770) - [Outros processos do assunto TPU 13838](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13838) - [Outros processos do assunto TPU 13769](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13769) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 49 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Anotação/Baixa/Retificação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` - Horas in Itinere — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome` - Cesta Básica — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome` - Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome` ### Sequência de atos identificados - 2010-01-07 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2010-03-25 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2010-04-08 — Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/28` - 2010-09-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2010-11-04 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/35` - 2011-01-07 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2011-01-26 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2011-02-09 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2011-02-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2011-02-17 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2011-02-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2011-02-24 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2011-03-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2011-03-18 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2011-03-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2011-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2018-04-19 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/47` - 2018-05-07 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/48` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-03-25 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9` - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2010-04-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2010-09-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:34:05\.051090922Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2010\-01\-07T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 9b5ed1323ee293fc056fa04107eb068c8042dd0811cbdcd86e816aec66a0c9ce Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT3 — 00000021520165030029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/464013/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13745, 13770, 13838, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Contagem - [TRT3 — 00000067220135030024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/230692/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13745, 13769, 13838, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE - [TRT2 — 00003030520105020027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3281199/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 13838, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 27ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT2 — 00000293820105020028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/463072/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 13838, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 28ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT24 — 00007942820115240071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/462779/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13769, 13770, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT24 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Três Lagoas - [TRT3 — 00000042220175030070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/459166/) — classe: Execução Provisória em Autos Suplementares; referências coincidentes: 13745, 13769, 13770, 8843 - Coincidência literal — Tribunal: TRT3 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Passos - [TRT17 — 00000894320175170191](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2463814/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13770, 13838 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de São Mateus - [TRT2 — 00006088420105020351](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5738799/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13745, 13838, 8843 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT2 - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / Vara do Trabalho de Jandira