# Registro público: TRT7 — 00834006120075070028 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2007-06-25 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460966/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/460966.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e6e22d3173d81e18c8dc433d38cb451fc5a0a3a6e250e1a0ed06f06a1c26401a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 32 - **Primeiro ato com data válida:** 2007-06-26 - **Último ato com data válida:** 2023-12-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-12-05** — Definitivo (TPU 246) > **2023-12-04** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2023-12-04** — Desarquivamento (TPU 893) > **2023-12-04** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-29** — Provisório (TPU 245) > **2018-08-24** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-08-24** — Conclusão (TPU 51) > **2018-08-04** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2018-07-30** — Petição (TPU 85) > **2018-07-16** — Expedição de documento (TPU 60) > **2018-06-14** — Mero expediente (TPU 11010) > **2018-06-13** — Conclusão (TPU 51) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Antiguidade ## Movimentações processuais (fonte) - 2009-03-17T16:04:10.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-05-11T13:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-05-11T13:12:20.000Z — Publicação (TPU 92) - 2009-08-13T09:36:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2009-08-24T14:40:15.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]} - 2010-02-03T13:22:31.000Z — Documento (TPU 581) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2010-05-06T15:56:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2011-08-31T13:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2012-05-11T12:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}]} - 2018-05-14T14:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-06-13T15:12:04.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2018-07-16T14:24:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2018-07-30T09:38:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2018-08-04T00:13:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2018-08-24T11:41:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2023-12-04T11:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2007-06-26T09:59:08.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - 2009-02-11T13:08:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2009-12-18T17:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2010-01-29T09:54:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118) - 2010-05-06T16:15:57.000Z — Provisório (TPU 245) - 2011-05-23T08:46:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2012-05-16T10:50:15.000Z — Provisório (TPU 245) - 2018-05-14T14:11:21.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2018-06-06T08:28:48.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-06-05T16:05:24.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - 2018-06-14T14:43:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-24T12:07:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2018-08-29T13:10:35.000Z — Provisório (TPU 245) - 2023-12-04T11:31:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - 2023-12-04T14:23:23.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - 2023-12-05T09:18:11.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13871](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13871) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/e6e22d3173d81e18c8dc433d38cb451fc5a0a3a6e250e1a0ed06f06a1c26401a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Antiguidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2007-06-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2009-03-17 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2009-05-11 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2009-08-13 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2009-08-24 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2010-02-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/5` - 2010-05-06 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2011-08-31 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2012-05-11 — Expedição de documento; Decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2018-05-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2018-06-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/10` - 2018-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11` - 2018-07-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2018-08-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2023-12-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/15` - 2023-12-04 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2023-12-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2023-12-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/31` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2007-06-26 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-12-04 trata do assunto oficial «Adicional de Antiguidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/30` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T21:13:37\.052329885Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2007\-06\-25T00:00:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2007\-06\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: e6e22d3173d81e18c8dc433d38cb451fc5a0a3a6e250e1a0ed06f06a1c26401a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 00000455820175070011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5930897/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13871 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT7 — 00000160520175070012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5144616/) — classe: Consignação em Pagamento; referências coincidentes: 13871 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Consignação em Pagamento - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT10 — 00002179520265100012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963817/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13871 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT10 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 19ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT7 — 00006933220135070026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/248173/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13871 - Coincidência literal — Tribunal: TRT7 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Agravo de Petição - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / Gab. Des. Claudio Soares Pires - [TRT19 — 00002378620255190007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5963757/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT19 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 7A VARA DO TRABALHO DE MACEIO - [TRT2 — 00006353120155020080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5959693/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 80ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT13 — 00003275120235130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5957449/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT13 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT1 — 00101112220145010027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5956218/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13871 - Tribunal (atual / relacionado): TRT7 / TRT1 - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri / 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00834006120075070028 no TRT7 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Adicional de Antiguidade”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-12-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** e6e22d3173d81e18c8dc433d38cb451fc5a0a3a6e250e1a0ed06f06a1c26401a - **SHA-256 do comentário:** 9047964db5bf28693e76742836aa23f5b1521c4117c9f5381f41aa00355c0ad9